CGU deve retirar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro

Mais um Politicando no ar e mais uma oportunidade de você acompanhar as principais notícias do cenário político brasileiro. Entre os temas de hoje (16) está a nova faixa de isenção do Imposto de Renda e a queda do sigilo do cartão de visita do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outras pautas também serão abordadas no programa.

Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.

CGU deve retirar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro; Lula tornará público seu cartão de vacinação

Em breve, o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ter o sigilo retirado nos próximos dias pela Controladoria-Geral da União (CGU). Bolsonaro colocou sigilo de 100 anos sob o documento durante a pandemia, e afirmou inúmeras vezes que não teria se vacinado contra a Covid-19.

O CGU também deve derrubar o processo disciplinar contra o ex-ministro e deputado federal Eduardo Pazuello (PL). O general da reserva não sofreu punição ao ter participado de manifestação política na época que estava na ativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deve ter ser cartão de vacina divulgado, no entanto, isso aconteceria por vontade própria do chefe do executivo. 

Câmara cria grupo de trabalho da reforma tributária e tem 90 dias para concluir proposta

Nesta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados anunciou que foi criado um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. 

Segundo a Câmara, o grupo é formado por 12 deputados e terá a duração de 90 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário. O grupo será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG. O relator será Aguinaldo Ribeiro, do PP-PB.

A PEC cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.

A ideia inicial do governo é juntar com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.

A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, em evento do BTG Pactual, reconheceu que o assunto não é fácil e que é preciso aprovar uma reforma possível ainda este ano. O tema é uma das prioridades do governo para 2023.

Governo anuncia novos valores e expansão de bolsas de pesquisas (CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência) do MEC

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira, 16/2, um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 15h, o presidente também vai oficializar o aumento no número de bolsas concedidas.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Festa do PT teve entrada de R$ 500 a R$ 20 mil

O PT comemorou seu 43º aniversário na última terça-feira (14). O evento aconteceu em um salão de festas do Setor de Clubes Sul, em Brasília, e reuniu cerca de 700 pessoas, que incluiu ministros, parlamentares e militantes.

Para entrar na festa, era necessário o pagamento de uma contribuição que variou de R$ 500 a R$ 20 mil. O partido  estima que arrecadou entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.