Novos presidentes da Câmara e do Senado abrem espaço para legalização de jogos de azar no Brasil

É reafirmada a possibilidade de aprovação dos jogos de azar no Brasil com a posse dos novos deputados e senadores eleitos em 2022

Por Plox

16/02/2023 13h47 - Atualizado há mais de 1 ano

O ano de 2023 começou com grandes movimentações políticas que resultaram das últimas eleições que ocorreram em outubro de 2022. A primeira notícia animadora foi em prol da aprovação do Projeto de Lei 442/1991, que versa sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e que foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados mas permaneceu empacada no Senado.

Mesmo que o referido PL fosse votado pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, o ex-presidente Jair Bolsonaro provavelmente não assinaria a favor da Lei, uma vez que já havia declarado abertamente a sua contrariedade sobre a legalização das atividades. Nesse contexto, a troca de presidência com Lula assumindo o posto, quem tem propostas e conduta totalmente contrárias ao presidente anterior, é uma notícia animadora em prol da legalização.

Foto: divulgação

 

A situação atual para os apostadores brasileiros
O ano de 2022 começou com notícias animadoras para o público brasileiro, já que o PL aprovado pela câmara dos deputados alimentou as esperanças de que a legalização dos jogos de azar acontecesse ainda no mesmo ano. O fato é que o PL ficou estagnado no Senado e, com as discussões se intensificando, não houve a implementação da nova Lei. Enquanto isso, os mais variados jogos de cassinos chegam nas mãos do público brasileiro através da internet.

São os melhores jogos de cassino online oferecidos por operadoras online credenciadas em outros países que garantem slots caça-níqueis, mesas de poker emocionantes, roletas, blackjack e tudo mais que se pode encontrar em um cassino. Foram anos de investimentos em tecnologias para que os jogadores pudessem usufruir de uma jogabilidade surpreendente de forma segura e moderna nas plataformas online. O lado ruim de tudo isso, é que existem milhões de reais movimentados nestes sites que não geram arrecadação de impostos para União, o que reforça a urgência de um marco regulatório para jogos no Brasil.
Mudanças importantes entre os deputados e senadores
No início deste ano aconteceu também a posse dos deputados federais e dos senadores eleitos em outubro de 2022. Após a cerimônia iniciou-se a votação para escolha de seus presidentes, e é aí que veio mais uma boa notícia para o mercado de jogos no Brasil. Ambos os presidentes, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, são políticos pró-jogos. O primeiro, o deputado Arthur Lira, eleito presidente da Câmara; e o segundo, o senador Rodrigo Pacheco, eleito presidente do Senado.

A posse de ambos representa a possibilidade de finalmente aprovar o projeto para legalizar os jogos de azar ainda neste ano. Uma medida importante aliada às novas políticas econômicas adotadas pela presidência da república, já que o mercado de jogos tem grande potencialidade de arrecadação de impostos, atração de investidores internacionais e geração de empregos diretos e indiretos. Não é à toa que os ministérios da economia e do turismo estão entre as unidades que mais defendem a urgência das medidas regulatórias.

 

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