Crise na segurança: Fuga inédita de detentos da Penitenciária de Mossoró desafia o Ministério da Justiça

A fuga de dois integrantes de uma facção criminosa da Penitenciária Federal de Mossoró, marcando a primeira ocorrência do tipo desde a instauração do sistema prisional federal em 2006, desencadeou uma crise para o recém-empossado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O episódio ressalta os desafios enfrentados pelo Brasil no combate ao crime organizado, que conta com pelo menos 53 facções criminosas atuantes em território nacional, algumas com mais de 35 mil membros.

A evasão dos detentos, que aconteceu após ambos terem sido transferidos para Mossoró na sequência de uma rebelião no Acre, evidencia uma possível lacuna na segurança da penitenciária. Apesar de estarem submetidos ao "Regime Disciplinar Diferenciado", considerado mais rigoroso, os fugitivos teriam utilizado materiais de construção disponíveis devido a uma obra na unidade para realizar a fuga durante o período de banho de sol.

Em resposta à fuga, Lewandowski tomou medidas imediatas, incluindo a substituição da direção da penitenciária, a nomeação de um interventor, a determinação de uma investigação conduzida pela Polícia Federal e o endurecimento dos procedimentos de segurança na unidade. Estas ações visam não apenas corrigir falhas imediatas mas também enfrentar suspeitas de conivência ou colaboração de agentes penitenciários na fuga.

O sistema prisional federal, criado com o propósito de isolar líderes e membros perigosos das facções criminosas, conta com cerca de mil vagas distribuídas em cinco unidades pelo país, das quais aproximadamente 500 estão ocupadas. A penitenciária de Mossoró, especificamente, dispõe de 208 vagas e era responsável por 68 detentos, contando com um efetivo de 230 agentes para sua operação, o que teoricamente estabelece uma proporção de três funcionários federais para cada preso.

Este incidente impõe um desafio significativo ao ministro Lewandowski, cuja indicação já havia sido questionada por críticos quanto à sua eficácia no combate ao crime organizado. Com uma longa carreira no direito, incluindo um período como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2006 a 2023, Lewandowski enfrenta agora um teste crucial de sua capacidade de liderança na segurança pública do Brasil.