O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (16) que não houve irregularidade eleitoral no desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Para ele, as críticas e questionamentos sobre o episódio representam um “excesso da oposição” e uma tentativa de “achar pelo em ovo”.
Boulos e Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR
De acordo com a Itatiaia, Boulos sustentou que a legislação eleitoral só caracteriza irregularidade, em geral, quando há pedido explícito de voto ou abuso de poder econômico. Na avaliação do ministro, nenhuma dessas situações se aplicaria ao desfile em homenagem a Lula.
Ele também defendeu que a iniciativa partiu da própria escola de samba, e não do Palácio do Planalto, argumentando que se trata de um enredo da agremiação, e não de uma ação do governo federal. Dessa forma, o evento seria enquadrado como manifestação cultural, e não como promoção eleitoral antecipada.
Nos bastidores, porém, o caso é tratado como potencial foco de desgaste político e jurídico. Reportagem da Band relata que aliados do presidente demonstraram preocupação com a possibilidade de o desfile ser interpretado como propaganda antecipada. Segundo o mesmo relato, Lula teria optado por não entrar na avenida, acompanhando os desfiles de camarote após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ainda conforme a Band, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a autorização para o desfile da Acadêmicos de Niterói, mas com a sinalização de que a Corte estará atenta a possíveis abusos durante o período carnavalesco. A reportagem menciona, também, orientações e diretrizes de conduta dirigidas a integrantes do governo.
O debate ganhou contornos administrativos a partir da participação de agentes públicos. A Veja Rio noticiou que um gerente de projetos do Ministério da Cultura atuou na organização de convites e na logística de uma ala de artistas ligada ao desfile da escola, o que ampliou a discussão sobre a linha que separa apoio cultural de promoção política.
Para o governo e seus auxiliares, o episódio tende a aumentar a cautela em aparições públicas em eventos de grande audiência, especialmente em ano pré-eleitoral, com o objetivo de reduzir riscos de questionamentos sobre promoção pessoal ou uso da estrutura pública.
Para a oposição e partidos, a homenagem abre espaço para novas representações e pedidos de apuração na Justiça Eleitoral, com foco em eventual propaganda antecipada e na forma como recursos e apoios foram estruturados.
Já para o Carnaval e os organizadores, o caso reforça a atenção sobre como enredos que envolvem figuras políticas em exercício podem ser interpretados, sobretudo quando há presença de autoridades e participação de agentes públicos na organização de alas ou ações relacionadas ao desfile.
A expectativa, agora, é acompanhar eventuais medidas formais na Justiça Eleitoral relacionadas ao desfile e à transmissão, incluindo representações ou pedidos de investigação.
Também deve ganhar relevância o posicionamento oficial de órgãos como AGU, TSE e instâncias do governo sobre recomendações de conduta e limites para a presença de autoridades em eventos carnavalescos.
Em paralelo, tende a crescer o escrutínio sobre a transparência de apoios e patrocínios a iniciativas culturais ligadas a figuras políticas, com foco na distinção entre fomento cultural amplo e benefício direcionado que possa ser interpretado como promoção eleitoral.
