O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Novo vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
A oposição alega que a apresentação configurou propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.
Presidente Lula durante desfile.
Foto: Reprodução / PR.
Nas redes sociais, Flávio, que é pré-candidato à Presidência, afirmou que a ação será protocolada “rapidamente no TSE” e classificou o desfile como “crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público”. Em tom eleitoral, também associou o enredo a ataques pessoais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à família.
Durante o desfile, uma das alegorias encenou o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Na representação, o então vice-presidente Michel Temer (MDB) aparecia tomando a faixa presidencial, seguido pela prisão de Lula. Depois, a faixa era entregue ao personagem “Bozo”, em possível referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Novo adotou linha semelhante à de Flávio Bolsonaro. Em nota, o partido afirmou que o episódio caracteriza propaganda eleitoral antecipada e anunciou que pedirá a inelegibilidade de Lula. Segundo a legenda, o desfile teria configurado “abuso de poder político e econômico” e funcionado como “uma peça de propaganda do regime Lula, financiada com o seu dinheiro”.
Outros parlamentares da oposição também reagiram nas redes sociais. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu que, se o desfile tivesse ocorrido em 2022, Bolsonaro estaria preso, com buscas e apreensões no PL, no barracão da escola de samba e nos carros alegóricos, além de inelegibilidade vitalícia.
A Acadêmicos de Niterói levou para a Sapucaí o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retratou a trajetória do presidente desde a infância no Nordeste até a chegada ao Palácio do Planalto.
Lula acompanhou o desfile do camarote da Prefeitura do Rio, ao lado do prefeito Eduardo Paes (PSD) e de ministros. Em determinado momento, desceu à pista para cumprimentar integrantes da escola e deixou o local de madrugada, sem dar declarações públicas.
A homenagem já vinha sendo alvo de questionamentos antes mesmo de a escola entrar na avenida. Partidos de oposição tentaram barrar a apresentação na Justiça Eleitoral, sob o argumento de que se tratava de campanha antecipada.
Por unanimidade, o TSE rejeitou dois pedidos de liminar apresentados pelo Novo e pelo partido Missão, entendendo que não havia, naquele momento, elementos concretos que caracterizassem propaganda eleitoral irregular. A decisão consolidou, até então, o entendimento de que o desfile poderia ocorrer.
Nos bastidores, o episódio ocorreu em meio a um ambiente de cautela no próprio governo. A Comissão de Ética da Presidência da República divulgou recomendações sobre a participação de autoridades federais em eventos de Carnaval, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas administrativas e eleitorais e evitar questionamentos futuros.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser anunciada como integrante de um dos carros alegóricos, mas desistiu de desfilar. Em nota, declarou que, apesar de considerar haver segurança jurídica para sua participação, preferiu não entrar na avenida diante da possibilidade de “perseguição” à escola e ao presidente.
Mesmo após a negativa inicial do TSE às liminares, a oposição promete ampliar a ofensiva judicial contra o desfile. As novas ações devem reacender o debate sobre os limites entre manifestação cultural e promoção política em ano eleitoral.
Em meio à disputa em torno da homenagem na Sapucaí, o caso se soma ao clima de tensão pré-eleitoral, enquanto os brasileiros se preparam para ir às urnas em 4 de outubro.
