O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar multa de R$ 25 mil ao youtuber Felipe Neto por danos morais em razão de um vídeo publicado em 2020, no qual dirige ofensas ao influenciador. A decisão, assinada no último dia 12, ainda é passível de recurso.

Ofensas em vídeos e ligação com a Bienal do Livro

O processo reúne dois vídeos publicados por Malafaia, em 2019 e em 2020. Nas gravações, o pastor chama Felipe Neto de "bandido", "canalha" e "lixo moral", além de acusá-lo de "perverter crianças" e "produzir fake news".

As falas de Malafaia se referem à manifestação de Felipe Neto sobre a Bienal do Livro de 2019. Na ocasião, o então prefeito do Rio e atual deputado federal Marcelo Crivella determinou o recolhimento de um livro que trazia dois personagens masculinos se beijando. O youtuber se posicionou contra a decisão, classificando a medida como homofóbica.

Decisão judicial e valor da indenização

Na sentença, o juiz apontou que o segundo vídeo, publicado por Malafaia em 2020 e depois apagado, "ultrapassou os limites da crítica legítima". Nele, o pastor atribui a Felipe Neto práticas como “perverter crianças”, “induzir adolescentes ao sexo” e “manipular menores”.

Para o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, essas afirmações configuram abuso no exercício da liberdade de expressão e justificam a condenação por danos morais.

O magistrado considerou Malafaia culpado e fixou a indenização em R$ 25 mil, valor que deverá ser acrescido de juros a partir da data de publicação do vídeo. O pastor também foi condenado ao pagamento de mais 10% do montante da multa a título de custas e honorários. Na ação, Felipe Neto havia pedido R$ 50 mil.

Argumentos da defesa de Felipe Neto

A defesa de Felipe Neto sustenta no processo que o tema já foi objeto de ação criminal, mas afirma que as declarações de Malafaia atingiram "sua honra, imagem e dignidade" e que o acordo firmado na esfera criminal não foi suficiente para reparar o dano moral causado ao youtuber.