Em uma ação preventiva para proteger a segurança alimentar dos consumidores, o Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou, na última sexta-feira, o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem. Esta decisão foi tomada após a descoberta de um esquema ilícito que envolvia a importação, adulteração e distribuição de azeites fraudados. A iniciativa se baseia no Decreto nº 11.130 e faz parte da Operação Getsêmani, uma investigação dedicada a identificar e combater fraudes na cadeia de distribuição destes produtos.
Marcas Afetadas
As marcas identificadas e sujeitas a esta medida cautelar incluem:
Orientações ao Consumidor
Os consumidores que possuem produtos destas marcas em casa são aconselhados a cessar o consumo imediatamente. Além disso, têm o direito de solicitar a substituição dos itens, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O Ministério também incentiva a comunicação através do canal oficial Fala.BR, para reportar onde os produtos foram adquiridos, facilitando assim as ações de fiscalização e controle.
Próximos Passos
Os fornecedores dos azeites listados devem informar ao Ministério da Agricultura sobre o recolhimento dos produtos, para que as medidas fiscais adequadas sejam tomadas. Essa ação visa não apenas a retirada dos produtos do mercado, mas também a correta destinação dos mesmos, assegurando que azeites adulterados não cheguem à mesa dos consumidores brasileiros.
