Se as crianças se revoltaram com as mudanças no Roblox e fizeram inúmeros protestos no jogo, a situação promete ficar ainda mais intensa com uma nova decisão da Riot Games no Brasil. Com a vigência da Lei 15.211/2025, apelidada de Lei Felca ou ECA Digital, a empresa anunciou o bloqueio temporário de contas de crianças e adolescentes em alguns de seus principais títulos.
A nova legislação, descrita como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, entrará em vigor na terça-feira, 17 de março de 2026, e promete mudar a rotina da comunidade gamer ao exigir uma verificação rigorosa de identidade e controle parental ativo. Para se adequar às exigências de segurança digital, a Riot começou a implementar no Brasil um processo de verificação de idade para contas Riot, diretamente ligado ao cumprimento do ECA no ambiente online.
"League of Legends" e Felca
Foto: (Divulgação / Riot Games e Instagram)
Segundo comunicado da empresa, jogadores no Brasil podem passar a ver um aviso solicitando a confirmação ou validação da data de nascimento ao entrar na conta. Na prática, essa checagem tende a se tornar uma etapa obrigatória para manter o acesso normal aos serviços, com experiência que varia conforme o jogo e a situação do perfil — incluindo idade informada, necessidade de autorização parental e regras locais.
Em páginas de suporte, a Riot descreve cenários em que contas classificadas como “sub-idade” precisam cadastrar o e-mail de pai, mãe ou responsável para aprovação. Em alguns casos, esse responsável também pode desativar o acesso ao jogo, reforçando o controle familiar sobre o tempo e o tipo de conteúdo consumido por crianças e adolescentes.
"League of Legends"
Foto: Divulgação / Riot Games
Para se adequar às exigências de segurança digital do governo, a empresa decidiu elevar temporariamente a classificação indicativa de sucessos como “League of Legends” (LoL), “Teamfight Tactics” (TFT), “League of Legends: Wild Rift”, “2XKO” e “Legends of Runeterra” para 18 anos. Com isso, o acesso de menores a esses títulos está no centro do debate sobre a aplicação do ECA Digital no universo gamer.
A partir da quarta-feira, 18 de março, o acesso de crianças e adolescentes a esses jogos será pausado enquanto a plataforma ajusta seus sistemas internos de checagem de idade e autorização. A medida reforça o caráter transitório do bloqueio, mas aponta para um futuro em que ferramentas de verificação passarão a ser parte fixa da experiência de login.
Nem mesmo quem já atingiu a maioridade ficará de fora das mudanças. A partir de segunda-feira, 16 de março, jogadores com 18 anos ou mais precisarão comprovar a idade para continuar jogando normalmente. A verificação tende a ser obrigatória para manter o acesso aos serviços, e o fluxo específico pode variar de acordo com o jogo e o perfil da conta.
Para esse público, o impacto prático é principalmente burocrático: sem a validação de dados, há risco de restrições temporárias ou até bloqueio de acesso até que a situação seja regularizada nos sistemas da Riot.
"League of Legends"
Foto: Divulgação / Riot Games
O processo de verificação oferecido pela Riot no Brasil prevê diferentes alternativas para facilitar a vida dos usuários. Entre as opções citadas pela empresa estão o uso de CPF, cartão de crédito, envio de foto de documento de identidade e até uma estimativa de idade por reconhecimento facial, recurso que reforça o grau de rigor exigido pelo novo marco legal.
Mesmo com múltiplos caminhos, a mensagem é clara: a checagem de idade deixa de ser opcional e passa a ser um requisito de segurança central para a continuidade do acesso aos jogos da Riot no país.
A dinâmica será um pouco diferente para os fãs de “Valorant”. O jogo de tiro continuará liberado para a faixa etária de 12 a 17 anos, mas sob uma condição inegociável: a autorização de um responsável legal. Nesses casos, os adolescentes terão de cadastrar o e-mail do pai, da mãe ou do tutor, que precisará acessar o portal de controle parental da Riot para liberar a conta formalmente.
De acordo com o suporte do jogo, em determinadas regiões onde a verificação de idade é exigida, contas consideradas “jovens demais” para jogar sem consentimento podem ter o acesso interrompido até que o responsável faça a aprovação. Há ainda a possibilidade de esse adulto desativar completamente o acesso, reforçando o papel da família no controle do uso.
Para jogadores maiores de 18 anos, o principal impacto será a exigência de comprovação de idade para seguir usando a conta de forma regular, o que inclui preparar documentos ou dados aceitos pelo fluxo de verificação.
Para menores de idade, a tendência é de maior controle, com necessidade de autorização parental em diversos casos e possibilidade de restrição temporária de acesso até que cadastro e consentimentos estejam devidamente regularizados.
Para famílias, cresce a necessidade de acompanhar e-mails de autorização, acessar portais de controle parental e responder a solicitações de validação dentro dos prazos. A falta de atenção a esses pedidos pode resultar em bloqueios ou pausas no acesso aos jogos mais populares da Riot no Brasil.
Com a proximidade da entrada em vigor do ECA Digital, jogadores e responsáveis precisam se organizar. Entre as ações recomendadas estão acompanhar comunicados oficiais da Riot no site e nas páginas de suporte, confirmar quais jogos serão afetados, entender os métodos de verificação aceitos e revisar os dados cadastrados nas contas.
Responsáveis legais devem ficar atentos ao e-mail informado nas contas de crianças e adolescentes e às notificações sobre consentimento e controle parental. Já os jogadores, sobretudo os que estão na transição para a maioridade, precisam se preparar para apresentar os dados exigidos pelo novo sistema.
No centro de todas essas mudanças está a Lei 15.211, o chamado ECA Digital, que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e, ao mesmo tempo, inaugura uma fase de adaptação intensa para a comunidade gamer brasileira.
