Anvisa endurece regras para venda de Ozempic e similares: receita terá que ser retida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (16), uma mudança importante na regulamentação da venda de medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. Esses fármacos, indicados para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, só poderão ser adquiridos mediante a retenção da receita médica na farmácia.

Mudança na forma de prescrição

A nova regra será aplicada 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Atualmente, esses medicamentos possuem tarja vermelha, o que já exige prescrição médica, mas muitos consumidores conseguem adquiri-los sem a apresentação do documento. Com a mudança, a dispensação seguirá os mesmos critérios dos antimicrobianos, como os antibióticos: além da receita ser obrigatória, sua segunda via será retida no momento da compra.

Nos tratamentos prolongados, a receita poderá valer por até 90 dias, mas o médico deve especificar a quantidade exata a ser utilizada a cada 30 dias. O farmacêutico deverá recusar receitas fora do prazo de validade previsto pelas diretrizes da Anvisa.

Foto: Redes Sociais

Motivo da decisão: segurança e controle

A agência justificou a medida como uma forma de conter o uso fora das indicações previstas em bula. Um parecer técnico da Anvisa, datado de novembro de 2014, já alertava para os riscos do uso de medicamentos sem respaldo científico comprovado de segurança e eficácia, destacando que isso pode comprometer a saúde dos pacientes.

Ainda segundo dados da agência, 32% das notificações de efeitos adversos relacionados à semaglutida no Brasil envolveram usos não aprovados, número bastante superior à média global, que é de 10%, conforme estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS). A preocupação aumenta ao se observar que a pancreatite foi responsável por 5,9% dessas notificações no Brasil — mais do que o dobro da taxa global, que ficou em 2,4% até o final de setembro de 2024.

Manipulação permitida, mas com monitoramento

Parte do setor farmacêutico propôs manter a venda sem a exigência de retenção e, em contrapartida, proibir a manipulação do princípio ativo em farmácias. A Anvisa, no entanto, decidiu não restringir esse segmento, mas anunciou que os dados das farmácias de manipulação serão acompanhados de perto.

Apoio das entidades médicas

A decisão conta com o apoio de entidades médicas importantes. Em dezembro, a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), junto com sociedades de endocrinologia e diabetes, divulgou uma carta aberta a favor da retenção da receita. No documento, as organizações expressam preocupação com o uso dos agonistas de GLP-1 para finalidades estéticas, destacando a importância do acompanhamento médico durante o uso desses medicamentos.

“A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso de quem realmente precisa de tratamento”, afirmaram as entidades médicas.

Cuidados complementares

Além do uso correto e com orientação médica, manter hábitos saudáveis, como prática regular de atividades físicas e uma alimentação balanceada, continua sendo essencial para preservar a massa magra e evitar o reganho de peso após o tratamento com esses medicamentos.