A morte trágica de Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, reacendeu o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A menina perdeu a vida após participar de um perigoso desafio no TikTok, conhecido como 'desafio do desodorante'.

Foto: Agência Brasil

Diante do ocorrido, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, se pronunciou por meio de um vídeo em sua conta privada no Instagram, onde reforçou a necessidade urgente de aprovação de uma legislação que regule o funcionamento das plataformas digitais no país. "A gente tem uma série de temas importantes que precisam de votação no Congresso Nacional. Mas tem esse que é urgente, urgentíssimo: a regulamentação das redes sociais", afirmou.

A gente vai seguir trabalhando para que o projeto de regulamentação das redes seja aprovado com a mais urgência possível

O caso também mobilizou o Senado Federal. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos, encaminhou um ofício às plataformas TikTok e Kwai exigindo providências para garantir a segurança física e psicológica de crianças e adolescentes expostos a esse tipo de conteúdo nas redes.

O debate ocorre em meio à paralisação do Projeto de Lei das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2023. A proposta, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa responsabilizar as plataformas por conteúdos ilegais compartilhados por seus usuários. No entanto, enfrenta forte resistência de parlamentares da oposição, que apontam riscos à liberdade de expressão, além da pressão de representantes das grandes empresas de tecnologia.

Em 2023, o projeto esteve próximo de ser votado em plenário, mas, diante da falta de consenso, acabou sendo redirecionado para análise de uma comissão especial. Agora, com mais um caso trágico envolvendo crianças, o debate sobre a urgência da regulamentação ganha novo fôlego no cenário político nacional.