O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou, nesta quarta-feira (15/4), a consulta à prévia do 13º salário de aposentados e pensionistas. A conferência pode ser feita pelo site e pelo aplicativo Meu INSS, no extrato de pagamento.
O pagamento da primeira parcela começa em 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe a renda da Previdência Social.
O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal
Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Em maio, será liberada a segunda parcela, em uma antecipação no primeiro semestre, como vem ocorrendo desde 2020, durante a pandemia de Covid-19. Segundo o texto, a medida vai beneficiar 35,2 milhões de segurados e deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.
O pagamento do 13º é feito conforme o final do número do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro quem tem direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.518. Em seguida, o depósito é feito para quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Quem se aposentou em janeiro deste ano — ou já estava aposentado em anos anteriores — recebe, na primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
Segurados que recebem auxílio-doença também têm cálculo proporcional, considerando o número de meses em que a renda será paga, por se tratar de um benefício temporário. Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, previsto para maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.
O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
O primeiro pagamento do 13º considera o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, recebe o valor integral, com 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano a partir de fevereiro, o pagamento do 13º é proporcional ao número de meses em que recebeu o benefício até o fim do ano.
A consulta do valor exato já está liberada. O texto informa que quem recebe um salário mínimo costuma saber o valor antes dos demais beneficiados e que, após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
Passo a passo para consultar:
A antecipação do 13º para o primeiro semestre foi adotada por governos de Luiz Inácio e Dilma Rousseff após demandas de centrais sindicais e sindicatos de aposentados, que pressionaram pelo adiantamento de uma das parcelas.
Em geral, a gratificação era paga em junho e, depois, entre outubro e novembro. No último ano do governo Dilma, houve atraso por causa da crise econômica, e o pagamento ocorreu em agosto e setembro.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou o adiantamento regra. Na regulamentação da reforma da Previdência, foi criada a obrigação de pagar a primeira parcela do 13º sempre no primeiro semestre. Desde a pandemia, porém, as duas parcelas vêm sendo antecipadas para o primeiro semestre.
