Auditores-fiscais do trabalho resgataram um idoso encontrado em condições análogas à escravização no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife. A ação fez parte de uma operação voltada a fiscalizar, erradicar práticas degradantes e regularizar vínculos empregatícios.
Durante a fiscalização, duas pessoas apontadas como responsáveis pela contratação do trabalhador e pelo imóvel onde ele atuava foram presas em flagrante. Elas chegaram a ser detidas, mas foram liberadas por decisão da 4ª Vara Federal em Pernambuco.
Sede do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) fica no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife
Foto: Reprodução/Google Street View
Segundo as investigações, a vítima tem cerca de 70 anos e trabalhava como cuidador de outro idoso, cujo filho é um dos suspeitos presos. O contratante morava no andar superior da casa onde o trabalhador vivia e atuava.
A residência do trabalhador, no térreo do imóvel, foi descrita como um ambiente “insalubre, com forte mau cheiro e estrutura precária”. Já o filho do idoso morava em condições melhores, no pavimento de cima.
A apuração apontou que o trabalhador era submetido a:
Após o resgate, a vítima foi encaminhada a um espaço de acolhimento social. A 4ª Vara Federal em Pernambuco homologou o flagrante, mas concedeu liberdade aos investigados sem impor as medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público.
Na decisão, o entendimento foi de que não havia elementos que indicassem risco imediato à ordem pública ou prejuízo ao andamento do processo.
De acordo com a Polícia Federal, o inquérito foi concluído e os suspeitos foram indiciados pelo crime de submeter trabalhador a condições análogas à escravização.
A operação também ocorreu em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, entre 7 e 9 de abril. Participaram da ação:
Além da Mustardinha, foram apuradas denúncias em outras três localidades. No bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, uma mulher trabalhava havia mais de 20 anos como doméstica sem carteira assinada.
Em Jaboatão dos Guararapes, também houve denúncia envolvendo uma trabalhadora doméstica idosa em suposta situação de informalidade.
Já em Olinda, a equipe apurou a denúncia de uma trabalhadora doméstica que exercia múltiplas funções, com jornada superior a 10 horas por dia e sem direito a descanso semanal.
De acordo com o MPF, todos os locais fiscalizados com indícios de irregularidades foram formalmente notificados para adequação às normas trabalhistas. Os casos seguem sob investigação.
O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de todo o Brasil, a partir de qualquer telefone fixo ou móvel.
Qualquer pessoa pode registrar denúncia sobre violações de direitos humanos das quais seja vítima ou tenha conhecimento. Após o registro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as denúncias aos órgãos de proteção e responsabilização.
O governo também mantém um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravização: o Sistema Ipê, disponível na internet. O denunciante não precisa se identificar e deve inserir o maior número possível de informações.
