No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a redução da jornada para, no máximo, 40 horas semanais — e o fim da escala 6x1 — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, uma pauta com 68 reivindicações apresentada por representantes de centrais sindicais. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (15), em Brasília, após a “marcha da classe trabalhadora” na Esplanada dos Ministérios.
Valter Campanato/Agência Brasi
Ao se dirigir aos dirigentes, Lula afirmou ser necessária mobilização e pressão dos trabalhadores para que a proposta avance no Congresso.
Vocês não podem abdicar da sagrada responsabilidade de vocês de lutar pelos trabalhadores que vocês representam
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente também classificou o momento como desafiador e disse que, a cada envio de propostas para votação no Legislativo, é preciso apoio das entidades para ajudar na aprovação.
Durante o evento, Lula homenageou o ativista e ex-balconista Rick Azevedo, criador do movimento Vida Além do Trabalho, que deu origem ao projeto de redução de jornada. O presidente chegou a sugerir que, caso a lei seja aprovada, ela leve o nome do ativista.
Azevedo relatou ao presidente que teve burnout e depressão por excesso de trabalho e pouco descanso, e recordou que publicou um vídeo no TikTok criticando o modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de folga, o que, segundo ele, viralizou.
Lula aproveitou a reunião para criticar a aprovação das reformas Trabalhista (2017) e da Previdência (2019), além de outras mudanças que, segundo ele, representaram retrocessos para a classe trabalhadora.
O presidente avaliou que, neste momento, a luta dos trabalhadores se tornou mais dura para as centrais sindicais. Ele também alertou para a existência de grupos de oposição que defendem uma reforma semelhante à realizada na Argentina, que incluiu a possibilidade de ampliação da jornada para 12 horas diárias.
Representantes das centrais sindicais celebraram a decisão do governo de enviar ao Congresso o projeto que encerraria a escala 6x1. O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, afirmou que a redução de jornada pode ampliar o mercado de trabalho e disse que a medida geraria 4 milhões de empregos.
Araújo ainda citou a capacidade de o Brasil se reposicionar com uma nova indústria voltada à sustentabilidade socioambiental e mencionou os processos de desregulamentação. Ele apontou, também, o risco elevado da pejotização, termo usado quando o profissional é contratado como pessoa jurídica, mas atua em condições que deveriam ser regidas pela CLT.
Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, celebrou que a marcha mobilizou mais de 20 mil trabalhadores e avaliou que o projeto já está maduro para entrar em vigor. Para ele, a mudança representaria mais tempo para a família, a saúde, o lazer e os estudos.
O coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz, explicou que as 68 reivindicações entregues ao presidente se referem aos próximos cinco anos. Segundo ele, as categorias precisam observar um mundo do trabalho em profunda transformação, com mudanças tecnológicas que impactam a dinâmica do emprego.
Ganz afirmou que, segundo estudos recentes da OIT, mulheres e jovens serão os mais impactados pela inteligência artificial e pela inovação tecnológica. Ele também citou a mudança climática e a emergência ambiental como fatores com impacto direto sobre o mundo do trabalho.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, defendeu a necessidade de proteger trabalhadores por aplicativo e entregadores, destacando a importância de cuidar da vida, da saúde e da juventude.
No mesmo encontro, a presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Sônia Zerino, afirmou que a pauta da classe trabalhadora deve incluir o combate ao feminicídio e defendeu a conscientização da população por meio da educação.
