Cortes no orçamento da educação também aconteceram nos governos Dilma e Temer

Protestos pelo país chamaram a atenção para o contingenciamento de verbas na educação, da ordem de R$ 5, 8 bilhões para este ano, no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Manifestações aconteceram em várias partes do país, após previsão de bloqueios de R$ 1,7 bilhão das universidades federais. Abraham Weintraub, ministro da Educação, explicou a parlamentares ontem, 15 de maio, que os bloqueios das verbas são em cima de gastos como água e luz, aquisição de equipamentos, por exemplo, e não atingirão a assistência aos estudantes e o pagamento dos salários de docentes em atividade e os servidores inativos da educação. A previsão de verbas para o ensino superior neste ano é da ordem de R$ 49,6 bilhões, e o contingenciamento representa 3,4% da dotação orçamentária total das universidades federais.

Cortes no orçamento da educação também aconteceram nos governos Dilma e Temer- Foto: ArtePlox/Divulgação

De 2014 até o ano passado, foram retirados R$ 25 bilhões desta área, sendo que o bloqueio mais vultoso foi de R$ 9,4 bilhões, quando Dilma Rousseff (PT) presidia o país, em 2015, época em que o lema do governo era ‘Brasil, Pátria Educadora’. O ex-presidente Michel Temer (MDB), que assumiu no lugar de Dilma, durante os seus dois anos de mandato, também cortou verbas do setor e trabalhou com um orçamento reduzido, conforme a comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido. Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, informou. 

Ministro na Câmara 

O ministro Weintraub disse na Câmara ontem que os bloqueios são resultados dos governos de Dilma e Temer, e que a redução nos gastos faz parte de um processo necessário e obrigatório para a adequação das contas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O presidente (da República) não teve alternativa, ninguém gosta de fazer isso na educação. A gente tem que fazer para não incorrer no mesmo crime que foi feito na gestão passada. A gente precisa fazer o contingenciamento por lei, porque a gente é obrigado a fazer”, justificou.

O chefe da pasta informou ainda que com a aprovação da reforma da Previdência o país contará com a volta dos recursos para a área. “Em junho, esta casa vai finalmente permitir que o Brasil deixe para trás vinte anos de marasmo e crise e decole para o futuro, com a aprovação da reforma da Previdência”, defendeu Weintraub. 

Dados

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi Gerencial), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, os cortes no setor desde 2015 foram: em 2015 foi de R$ 9,4 bilhões; em 2016, o bloqueio foi de R$ 4,27 bilhões; no ano de 2017, foram cortados R$ 4,3 bilhões; em 2018, o valor bloqueado não foi detalhado pelo ministério; por fim, neste ano de 2019, o contingenciamento será da ordem de R$ 5,8 bilhões.

Atualizada às 13h05