Ministério da Educação cria grupo de estudo para mudanças no Revalida

16/05/2019 12:17

Envolvidos realizarão diagnóstico do processo de revalidação de diplomas de Medicina

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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, está avaliando mudanças na revalidação dos diplomas de cursos de Medicina. A pasta irá criar um grupo para trabalhar as alterações, conforme portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16 de maio. 

Revalida- Foto: Pixabay

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil- Foto: Pixabay


A equipe será composta por cinco pessoas, sendo dois representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), dois do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e um do Conselho Federal de Medicina (CFM). Eles não receberão nenhum valor para realizar as atividades, sendo considerado, conforme a portaria, “serviço público relevante e não remunerado”.

Os envolvidos terão a atribuição de realizar diagnóstico do processo de revalidação e a “repercussão regulatória de seus resultados", informa a publicação. Além disso, a equipe de trabalho deverá apresentar propostas de aprimoramento dos procedimentos e instrumentos de avaliação para revalidar o diploma. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá receber a conclusão do relatório feito pela equipe em um prazo de 60 dias. 

O que é o Revalida

O Revalida reconhece os diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil. Para ter validade nacional, atualmente o diploma tem que ser revalidado por universidade brasileira pública credenciada e mantida pelo Poder Público, que tenha curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente. De acordo com a regulamentação, apenas as universidades públicas podem revalidar diplomas. O Brasil não possui nenhum acordo de revalidação ou reconhecimento automático de diplomas de nível superior com nenhum país. Portanto, as regras são as mesmas para todos os países.

Atualizada às 17h55
 



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