Os consumidores mineiros começaram a pagar uma gasolina mais cara no Estado desde essa quinta-feira, 16 de maio. O aumento será de R$ 0,03 por litro na taxação em Minas Gerais. Para o consumidor final, a tabela será de R$ 5,04 nas bombas dos postos no Estado. O arranjo representa o valor mais caro em todo o país, uma vez que Minas tem o maior ICMS do Brasil. O aumento segue a nova base de cálculo de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos combustíveis e que foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida é adotada periodicamente por todos os estados brasileiros.

Em 2019, já é a terceira vez que há alteração na base de cálculo no setor em Minas. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou, em nota, que o preço médio ao consumidor teve uma diminuição de R$ 4,99 para R$ 4,83 no mês de março, e um aumento para R$ 4,95 no mês seguinte, abril.

Foto: Agência Brasil

Sobre a maneira como a revisão é aplicada nos estados, a secretaria esclareceu que pesquisas de mercado são levadas em conta. “Para aplicar essa revisão da base de cálculo é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, disse o comunicado.
 
A informação da SEF é de que esse preço médio ponderado é publicado no site do Confaz e sobre os valores apurados no Estado são aplicadas as alíquotas vigentes e as alíquotas, no entanto, não terão mudanças. “A SEF esclarece que as alíquotas de ICMS dos combustíveis em Minas Gerais não sofrerão reajustes nesta quinta-feira. Os índices permanecerão os mesmos, sendo 31% para a gasolina; 16% para o etanol e 15% para o diesel”. A pasta ressaltou ainda, que mudanças nessas alíquotas podem ser feitas somente via Projeto de Lei que deve passar por  aprovação de deputados  estaduais.

Atualizada às 00h01