Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário destinou R$ 130 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Esses recursos visam apoiar os afetados pelas enchentes que assolam o estado desde o início do mês.

Os fundos começaram a ser repassados na semana passada e a atualização do montante é contínua. A origem do dinheiro é a arrecadação de multas aplicadas em processos judiciais em andamento em tribunais de todo o país. A fiscalização da utilização dos recursos ficará a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Visita a São Leopoldo

Durante a sessão desta tarde, Barroso compartilhou com os demais ministros os detalhes de sua visita ao município de São Leopoldo (RS), ocorrida na quarta-feira (15). O presidente do STF fez parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, Barroso visitou um dos abrigos destinados a moradores que perderam suas residências devido às enchentes e afirmou que a situação é extremamente crítica.

"A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos", declarou Barroso.

Suspensão dos prazos processuais

Em resposta ao estado de calamidade pública, o STF e os demais tribunais superiores decidiram suspender os prazos processuais para causas oriundas do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio. Essa medida visa aliviar a pressão sobre os cidadãos e profissionais do estado que enfrentam as consequências das enchentes.