Policiais estão pouco preparados para lidar com LGBTfobia, diz estudo
Estudo destaca insegurança em recorrer à polícia e arquivamento de casos
Por Plox
16/05/2024 13h25 - Atualizado há 2 meses
Uma pesquisa realizada pelo grupo Pela Vidda, apresentada nesta sexta-feira (17) no Dia Internacional Contra a LGBTfobia, revela que a maioria da comunidade LGBTQIA+ no Rio de Janeiro já sofreu algum tipo de violência, mas muitos têm receio de denunciar esses crimes às autoridades. O estudo inédito foi direcionado aos policiais civis da capital fluminense.
Principais tipos de violência
Os dados coletados mostram que as formas mais comuns de violência relatadas foram homofobia (53,6%), violência psicológica (51,7%) e assédio ou importunação sexual (45,2%). Ao serem questionados sobre a probabilidade de buscar ajuda policial em casos de LGBTfobia, 29,3% dos entrevistados disseram que é muito improvável que façam a denúncia, enquanto apenas 25% afirmaram que é muito provável que o façam.
Preparação policial e seriedade das denúncias
A maioria dos participantes, 65%, acredita que a polícia está "muito pouco preparada" para atender a população LGBTQIA+, e 61,7% acham que os policiais não levam as denúncias a sério. Apenas 3,5% consideram que o efetivo policial está "bem preparado" ou "muito bem preparado".
Metodologia da pesquisa
A pesquisa, que entrevistou 515 pessoas da comunidade LGBTQIA+, foi realizada tanto online quanto em eventos e locais específicos, como o Mutirão de Retificação de Nome/Gênero para pessoas trans e não bináries, o Cinema Sapatão e na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Dificuldades ao registrar denúncias
Entre os 186 entrevistados que procuraram uma delegacia, 28% relataram que a especificação de crime de LGBTfobia foi recusada, e 14% conseguiram registrar a ocorrência somente após insistir.
Arquivamento de casos no Ministério Público
Segundo levantamento feito junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, apenas 48,6% dos casos de LGBTfobia apurados pela Polícia Civil resultaram em denúncias formais. Aproximadamente 25,7% foram arquivados, conforme dados dos últimos quatro anos. A advogada Maria Eduarda Aguiar, diretora do grupo Pela Vidda, ressaltou a necessidade de aplicar a legislação para evitar que práticas LGBTfóbicas sejam permissivamente tratadas.
Ações da Polícia Civil
A pesquisa foi apresentada como parte de uma ação para sensibilizar os policiais e melhorar o atendimento nas delegacias. Cláudia Otília, assessora especial da Secretaria de Polícia Civil, destacou que estão sendo criados grupos de trabalho voltados para a temática LGBTQIA+ e a reestruturação de disciplinas na formação dos policiais.
Diálogos pela Igualdade
A Polícia Civil do Rio de Janeiro está promovendo a série de eventos "Diálogos pela Igualdade". O segundo encontro, em homenagem ao Dia Internacional contra a LGBTfobia, ocorre nesta sexta-feira, com a apresentação do estudo. Segundo Cláudia Otília, "Propiciar esses espaços de diálogo é muito importante. Claro que isso não basta, mas a gente está iniciando um processo".
A pesquisa do grupo Pela Vidda aponta para a urgência de mudanças no tratamento da população LGBTQIA+ pelas autoridades policiais e reforça a necessidade de um ambiente mais acolhedor e preparado para lidar com as denúncias de violência.