Reconstrução do Rio Grande do Sul: Paulo Pimenta assume nova função

Paulo Pimenta coordenará ações federais no estado após catástrofe climática

Por Plox

16/05/2024 10h25 - Atualizado há 11 dias

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, deixará o cargo para assumir uma nova função como ministro extraordinário. Sua principal responsabilidade será coordenar a reconstrução do Rio Grande do Sul, região devastada por enchentes e deslizamentos nas últimas semanas.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Ações emergenciais no estado
Pimenta, que é deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul, trabalhará diretamente na coordenação das ações federais no estado enquanto durar a calamidade pública. Ele estará à frente de uma estrutura administrativa que gerenciará a execução de medidas emergenciais e de reconstrução. A oficialização do novo cargo ocorrerá durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, onde também serão anunciadas novas medidas de socorro às vítimas.

A comitiva presidencial incluirá os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Durante a visita, será lançado um auxílio financeiro temporário para os afetados pela catástrofe climática, cujo valor ainda não foi divulgado.

Impacto das enchentes
Segundo o balanço mais recente, divulgado na terça-feira, as enchentes resultaram em 149 mortes, com 112 pessoas ainda desaparecidas e 806 feridas. Além disso, 617,7 mil pessoas foram deslocadas de suas casas, sendo 79,4 mil abrigadas em locais de emergência e 538,2 mil hospedadas com amigos ou parentes.

Suspensão da dívida do estado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Essa medida permitirá que o estado utilize cerca de R$ 11 bilhões em ações de reconstrução. A proposta de lei complementar que formaliza essa suspensão será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. Esses recursos serão destinados exclusivamente a um fundo contábil para a reconstrução da infraestrutura do estado.

Apoio internacional
Em uma ação coordenada pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics+, a ex-presidente Dilma Rousseff, atual presidente da entidade, anunciou um financiamento de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do estado. "Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil", declarou Dilma nas redes sociais.

Os recursos serão liberados de forma ágil, sem burocracias, através de parcerias com instituições financeiras brasileiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Os fundos serão aplicados em infraestrutura urbana, saneamento básico, proteção ambiental e prevenção de desastres.

O NDB destinará US$ 500 milhões por meio do BNDES, divididos igualmente entre pequenas e médias empresas e obras de proteção ambiental e infraestrutura. Adicionalmente, US$ 200 milhões serão destinados diretamente a projetos de infraestrutura. Em parceria com o Banco do Brasil, serão disponibilizados US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola. O BRDE também receberá US$ 20 milhões imediatos para mobilidade urbana e recursos hídricos, com mais US$ 295 milhões previstos para desenvolvimento urbano e rural.

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