Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

A mineradora Vale anunciou a conclusão da descaracterização da barragem B3/B4, localizada em Nova Lima (MG). A estrutura havia sido elevada ao mais alto nível de emergência em 2019, levando quase 300 moradores do distrito de São Sebastião de Águas Claras, conhecido como Macacos, a deixarem suas casas devido ao risco de rompimento.

Processo de descaracterização

Em comunicado ao mercado divulgado na última segunda-feira (13), a Vale informou que a barragem B3/B4 não é mais considerada uma barragem, garantindo que a estrutura "está permanentemente livre de qualquer risco às comunidades e ao meio ambiente". A empresa ainda realizará intervenções no terreno, incluindo a implantação de um sistema de drenagem, revegetação e a remoção de um muro preventivo construído para bloquear rejeitos em caso de ruptura.

Contexto e legislação

A exigência de eliminação de todas as barragens construídas pelo método de alteamento a montante surgiu após a tragédia de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, quando uma estrutura da Vale se rompeu, causando 270 mortes e devastação ambiental. Em 2015, um desastre semelhante em Mariana (MG) envolvendo a mineradora Samarco resultou na morte de 19 pessoas e afetou dezenas de municípios ao longo da bacia do Rio Doce.

A Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei Mar de Lama Nunca Mais, estabeleceu um prazo de três anos para a eliminação dessas barragens, que não foi cumprido pelas mineradoras. Acordos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) resultaram em valores indenizatórios, com a Vale arcando com R$ 236 milhões para eliminar 30 barragens.

Avanços e metas da Vale

Até o momento, a Vale informou ter descaracterizado 14 barragens, utilizando equipamentos não tripulados e controlados remotamente em algumas estruturas, como a B3/B4. A mineradora planeja concluir 70% do seu programa de descaracterização de barragens até o fim de 2026, com a previsão original de finalização total até 2035.

Impactos em Macacos

Macacos, localizado a 20 quilômetros de Belo Horizonte, é um destino turístico conhecido por suas belezas naturais, como montanhas, mananciais e cachoeiras. A comunidade sofreu com evacuações após o rompimento da barragem em Brumadinho, levando quase mil pessoas em todo o estado de Minas Gerais a deixarem suas casas.

Em fevereiro de 2019, duas semanas antes do carnaval, ocorreu a primeira remoção de moradores em Macacos, afetando o turismo local. A barragem atingiu o nível de emergência 3 pouco depois, resultando na evacuação de mais de 270 moradores. No início de 2023, 46 famílias ainda estavam fora de seus imóveis, vivendo em residências temporárias alugadas pela Vale e aguardando a conclusão da descaracterização da barragem B3/B4.

Acordo reparatório

No final de 2022, a Vale firmou um acordo reparatório com o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Nova Lima. A mineradora se comprometeu a investir R$ 380 milhões para financiar um programa de transferência de renda para os atingidos, requalificação do comércio e turismo, e fortalecimento do serviço público municipal.