Uso de bebês reborn pode virar caso de polícia; saiba mais

Um fenômeno curioso e controverso tem ganhado espaço no Brasil: o uso dos chamados bebês reborn — bonecos artesanais produzidos com realismo extremo para parecerem recém-nascidos. Embora criados originalmente como expressão artística e adotados por alguns como ferramenta terapêutica, esses bonecos vêm sendo utilizados de maneira que ultrapassa o campo do simbolismo emocional.

Nos últimos tempos, têm surgido relatos de pessoas que atribuem aos bonecos uma função quase real. Algumas simulam a maternidade por completo, com direito a nome, batizado, certidão simbólica e até presença em unidades de saúde como se fossem crianças vivas. O impacto dessa prática não passou despercebido entre profissionais e autoridades.

A advogada criminalista Suéllen Paulino trouxe à tona preocupações que extrapolam o aspecto comportamental. Segundo ela, a presença de adultos com os bonecos em postos de saúde públicos, exigindo atendimento médico, tem gerado perplexidade e confusão, além de ocupar recursos que deveriam estar destinados a crianças reais. Casos como esse têm se tornado frequentes e levado alguns municípios a pensar em legislações específicas para proibir esse tipo de atendimento simbólico nos hospitais públicos.

Mas o debate não para por aí. De acordo com Suéllen, há indícios de que alguns indivíduos estejam utilizando os bebês reborn para fraudes. Entre os exemplos mencionados, estão tentativas de acesso indevido a benefícios sociais como o auxílio-maternidade e o Bolsa Família. Além disso, há relatos de arrecadações financeiras online feitas com base em histórias fictícias envolvendo os bonecos, além da falsificação de documentos como certidões de nascimento e carteiras de vacinação.

“Essas ações podem configurar crimes como falsidade ideológica e fraude, especialmente quando há má-fé e intenção de obter vantagens ilícitas”, alertou a advogada.

A insegurança jurídica também é um ponto central do debate. Quando serviços públicos são acionados em cenários forjados, criam-se situações que desviam o foco de quem realmente necessita, especialmente em um país com tantas crianças em situação de vulnerabilidade.

Na visão de Suéllen Paulino, é necessário que o Direito se posicione com clareza.

“Vivemos em uma sociedade que preza pela liberdade individual, mas ela não pode ser usada como desculpa para comprometer a ordem pública ou os recursos coletivos”, afirmou. 

Ela defende que o Legislativo, o campo jurídico e os profissionais da Psicologia unam esforços para criar regras que diferenciem o uso legítimo desses objetos da prática abusiva ou criminosa.Ela enfatiza que o objetivo não é condenar ou proibir o afeto simbólico que muitos depositam nos bebês reborn, mas sim garantir que essas expressões não comprometam o funcionamento dos serviços públicos nem encubram atos de desvio e má intenção.

“Estamos lidando com uma fronteira sensível entre o emocional e o jurídico. E é justamente por isso que o assunto precisa ser enfrentado com seriedade, empatia e responsabilidade”, concluiu a advogada.