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A partir desta segunda-feira, 16 de junho, aposentados e pensionistas que questionaram descontos relacionados a mensalidades associativas nos seus benefícios previdenciários já podem, de forma presencial, consultar as respostas das entidades responsáveis nas agências dos Correios.
Essa alternativa atende especialmente aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que, por qualquer motivo, não conseguirem ou preferirem não utilizar o aplicativo ou site Meu INSS. As respostas das associações e sindicatos que receberam os valores com autorização do INSS começaram a ser disponibilizadas digitalmente desde o último dia 9.
Nas unidades habilitadas dos Correios, além da possibilidade de verificar os retornos já apresentados pelas entidades, os usuários podem também checar se houve algum desconto aplicado em seus benefícios, contestar cobranças não autorizadas, analisar os documentos enviados pelas associações e até mesmo receber protocolos de atendimento com instruções sobre como acompanhar o processo posteriormente, seja pelo telefone 135 ou pelo próprio aplicativo.
Se não apresentarem documentação que comprove a autorização do desconto, o instituto iniciará um processo para exigir a devolução dos valores aos aposentados ou pensionistas afetados
Nesse tipo de situação, o beneficiário não precisa adotar nenhuma medida adicional, bastando acompanhar o trâmite de sua solicitação por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Já nos casos em que as entidades responderem dentro do prazo, com justificativas baseadas em documentação ou decisões judiciais, caberá ao beneficiário manifestar sua concordância ou discordância dentro de 30 dias a partir da data da resposta.
A manifestação pode ser feita tanto digitalmente, pelo aplicativo, quanto pessoalmente, nas agências dos Correios. A lista completa das unidades habilitadas está disponível nos sites do INSS e dos Correios, e também pode ser consultada pelo número 135.
É fundamental destacar que a visualização completa dos documentos apresentados pelas entidades só é possível presencialmente ou pelo aplicativo. Pelo telefone, não é possível acessar o conteúdo das justificativas.
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