Câmara aprova auxílio emergencial para atletas e profissionais do esporte

Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 parar atletas e profissionais ligados ao esporte. Segundo o projeto, serão beneficiados os professores de educação física, entre outros profissionais da área.

De acordo com a proposta, o pagamento do benefício será feito por três meses, assim como foi o auxílio emergencial aprovados para autônomos, informais, microempreendedores individuais, desempregados e mães chefes de família. O impacto do projeto respeitará um teto máximo de R$ 1,6 bilhão.

 

Foto: divulgação/Câmara dos Deputados

 

O texto segue para o Senado para apreciação. Caso seja aprovada, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Para ter direito, é preciso preencher alguns critérios, como:

- Não ter emprego formal ativo
- Não ser beneficiário de algum programa do governo como previdência, seguro-desemprego, Programa Bolsa-Atleta. A exceção é o Programa Bolsa Família
- Não ser beneficiário do auxílio emergencial já pago a trabalhadores informais e autônomos
- Ser maior de 18 anos, salvo no caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade esportiva
- Ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos 24 meses anteriores. Neste caso, a atuação poderá ser comprovada de forma documental ou autodeclaração
- Não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de esporte, como nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs)
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior

O projeto ainda prevê que apenas dua pessoas da mesma família poderão receber o benefício.

 

Parcelas Extras

O projeto prevê que o benefício seja prorrogado, da mesma forma que foi feito com o auxílio emergencial de R$ 600.

Assim como foi com o auxílio emergencial de R$ 600 pago aos autônomos, a Câmara avalia se os profissionais do esporte poderão ter mais parcelas ou o benefício prorrogado.

 

Renegociação de dívidas e crédito

O projeto prevê que as entidades esportivas poderão renegociar suas dívidas com a união, para ter um alívio no caixa durante a pandemia.

A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor