A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nesta sexta-feira (16), a operação Acalento – mobilização nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes. A ação, que durou cerca de 40 dias, culminou com resultados expressivos no território mineiro: ao todo, foram atendidas 1.978 vítimas (cerca de 50 por dia), com 342 medidas protetivas solicitadas, e 113 pessoas presas e/ou apreendidas.

Em Minas Gerais, a operação mobilizou os 19 departamentos de área da Polícia Civil, além do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), em Belo Horizonte, num total de 498 municípios participantes, escolhidos como prioritários para receber a ação. As estatísticas apuradas ao final da Acalento, no estado, representam de 10% a 20% do número total das ações realizadas em todo o país, nas 27 unidades da federação.

No período, também foram instaurados 857 inquéritos policiais; realizadas 1.668 visitas e diligências policiais; e lavrados 151 Boletins Circunstanciados de Ocorrência (BOC) e 153 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Além disso, as equipes da PCMG cumpriram 33 mandados de busca domiciliar, 22 mandados de busca e apreensão de adolescentes e 46 mandados de prisão.

A operação Acalento, desencadeada a partir do dia 4 de junho, é coordenada pela Secretaria de Operações Especiais (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com o objetivo de combater crimes contra crianças e adolescentes nos 26 estados e no Distrito Federal. A iniciativa visa ainda coibir atos infracionais praticados por esse público contra crianças e adolescentes.

Belo Horizonte

Na capital mineira, o Defam, por meio da Divisão Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), foi responsável por coordenar e executar as cinco fases da operação Acalento, realizadas nos dias 17 e 29 de junho e em 1º, 7 e 16 de julho. Houve, ainda, a prisão de um foragido, no Espírito Santo, no dia 2 deste mês. Ao todo, foram efetuadas 17 prisões, incluindo cinco em flagrante, e oito adolescentes suspeitos de prática de atos infracionais (contra outras crianças e adolescentes) foram apreendidos.

Outro resultado foi a expedição de 34 medidas protetivas e a instauração de 129 investigações, que devem apresentar novos desdobramentos ao longo dos próximos meses, com outros autores identificados.

Meios de comunicação

De acordo com a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, delegada-geral Carolina Bechelany Batista da Silva, a operação ratifica o compromisso da Polícia Civil em combater os crimes contra criança e adolescente. “Fizemos várias apresentações de casos aqui no Defam ao longo deste ano, das prisões que efetuamos, sempre mostrando a importância de vocês [imprensa] divulgarem os crimes, pois possivelmente diversos inquéritos instaurados recentemente só foram factíveis porque as pessoas se sentiram confiantes após a divulgação que vem ocorrendo. Nos ajudem a divulgar”, reforça.

A delegada aconselha ainda que as pessoas acessem o site da PCMG, bem como as redes sociais da instituição, nos quais vão encontrar cartilhas e vídeos direcionados aos pais, às crianças e aos adolescentes a respeito do tema de abuso infantojuvenil.

Fenômeno global

O coordenador de operações da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária (SIPJ), delegado Alvaro Homero Huertas dos Santos, explica que os casos de crimes contra crianças e adolescentes não são regionalizados, acontecendo em todo o estado, no Brasil e no mundo. “Em regra, esses crimes são praticados em meio familiar e a polícia precisa de informações para investigar, por isso, denunciar é de extrema importância”, afirma.

O chefe da Dopcad, delegado Felipe Dias Falles Gomes Pinto, explica que a unidade recebe denúncias rotineiramente, mas que a visibilidade proporcionada pela operação Acalento serve para orientar e conscientizar os familiares a denunciarem via os disques 100 ou 181, mesmo que de forma anônima. “Buscamos diminuir a incidência desse tipo de crime. Para isso, contamos com os meios de comunicação, para divulgarem o teor do que é de fato um abuso sexual e assim conscientizar uma criança que pode estar na audiência”, afirma.