O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia começou por volta de 19h e conta com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à presidência nas eleições de outubro.
Em junho, Moraes foi eleito de forma simbólica para comandar o tribunal, que é responsável pela organização do pleito.
A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa o cargo de vice-presidente. Com o cumprimento do mandato de Edson Fachin, atual presidente, Moraes passará a presidir a Corte Eleitoral.
Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República.
Não é a primeira vez que Moraes se posiciona dessa maneira. Em maio, ele já havia interrompido uma resolução similar do TRT-3, que reconhecia o vínculo trabalhista entre um motorista diferente e a Cabify.
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