Alexandre Silveira é chamado a prestar contas sobre apagão no país perante comissão da câmara
Caso Silveira decida não comparecer, a comissão pode optar por convocá-lo de forma obrigatória
Por Plox
16/08/2023 18h02 - Atualizado há mais de 1 ano
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um convite destinado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A intenção é que Silveira compareça perante o colegiado para esclarecer o apagão que atingiu o país na última terça-feira (15). A presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi quem apresentou o requerimento. Importante frisar que, como se trata de um convite e não uma convocação formal, o ministro não tem a obrigação legal de comparecer. No entanto, caso Silveira decida não comparecer, a comissão pode optar por convocá-lo de forma obrigatória.
O próprio ministro Alexandre Silveira declarou que o apagão foi resultado de um evento "extremamente raro", e ressaltou que este incidente "não tem nada a ver com a segurança energética do Brasil". Segundo Silveira, informações técnicas adicionais, que ainda devem ser apresentadas, esclarecerão as causas do evento.
Outros ministros convidados para tratar de temas variados em meio à crise energética
Além do ministro de Minas e Energia, outros membros do alto escalão do governo foram convidados a prestar esclarecimentos perante a mesma Comissão da Câmara.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu convite, mediante pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PL-ES), para elucidar questões relacionadas ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, há questionamentos pertinentes ao valor de R$ 1,7 trilhão, quantia que o governo federal espera ver investida pelo país por meio deste programa.
Adicionalmente, a Comissão aprovou convite ao ministro da Educação, Camilo Santana. Este convite, proposto pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), visa obter explicações a respeito do bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões nas verbas do Ministério da Educação. Vale destacar que este contingenciamento foi uma iniciativa do Ministério do Planejamento, visando cumprir o teto de gastos estabelecido para o ano de 2023.
Por fim, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também foi convidado, conforme requerimento de Evair Vieira de Melo, para esclarecer a possibilidade de renegociação de contratos de concessão de infraestruturas públicas sem a necessidade de uma nova licitação.