Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) um aumento significativo na multa diária aplicada à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O valor, que inicialmente era de R$ 50 mil, foi elevado para R$ 200 mil devido ao descumprimento de uma ordem judicial que determinava o bloqueio de perfis de investigados, incluindo o senador Marcos do Val (PL-ES).

Investigação e medidas cautelares

O caso envolve uma ordem de Moraes que exigia o bloqueio do perfil de Marcos do Val e de outros investigados no âmbito das investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. A determinação foi emitida na terça-feira (13), quando o ministro impôs uma série de medidas cautelares contra o senador, incluindo o bloqueio de suas contas bancárias até o valor de R$ 50 milhões. Tais medidas foram divulgadas pelo próprio parlamentar em suas redes sociais.

Advertência por descumprimento

Na sua decisão, Moraes enfatizou que o não cumprimento da ordem judicial por parte da rede social pode configurar crime de desobediência por parte do representante legal do X no Brasil. "Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados", reforçou o ministro.

Reações e alegações de perseguição política

Em resposta às ações judiciais, Marcos do Val afirmou que as medidas impostas contra ele são resultado de uma perseguição política. Segundo o senador, "essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado", declarou.

Posicionamento de Elon Musk

A decisão de bloqueio das contas também provocou reação por parte de Elon Musk, bilionário proprietário da rede social X. Em uma publicação na própria plataforma, Musk classificou as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro como "censura".