Julgamento de Bolsonaro no STF começa em setembro e pode durar até duas semanas

Entre os dias 2 e 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um dos julgamentos mais esperados da história política recente do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos serão avaliados pela Primeira Turma da Corte, que vai deliberar sobre as acusações ligadas à tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

A abertura da sessão está prevista para as 9h do dia 2, com o ministro Cristiano Zanin presidindo os trabalhos. Em seguida, o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, fará a leitura de seu parecer sobre o caso. Após isso, será a vez da Procuradoria-Geral da República apresentar sua sustentação oral, com até uma hora para defender a condenação dos réus.

Logo depois, as defesas dos acusados terão o mesmo tempo para pleitear suas absolvições. Encerrada essa fase de sustentações orais, Moraes retomará a palavra, desta vez para apresentar seu voto. A sequência seguirá com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.

Para que haja condenação ou absolvição, são necessários ao menos três votos entre os cinco ministros que compõem o colegiado.

\"Essa é uma etapa decisiva no processo, e a definição dependerá do voto da maioria\"

, afirmou uma fonte próxima ao processo.

Contudo, caso algum ministro solicite vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso — o julgamento poderá ser adiado para fevereiro de 2026. Isso ocorre porque, apesar do prazo legal de 90 dias para devolução do voto, o Judiciário entra em recesso durante os meses de dezembro e janeiro.

Importante destacar que mesmo diante de uma eventual condenação, não há previsão de prisão imediata, já que ainda cabem recursos da decisão da Primeira Turma.

Os acusados respondem por uma série de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 40 anos de prisão.

Fazem parte do grupo de réus, além de Bolsonaro:

- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

- Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;

- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente;

- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os réus compuseram o núcleo central que articulou a tentativa de golpe, com o objetivo de evitar a posse de Lula e garantir a permanência de Bolsonaro no poder. As sessões prometem atrair atenção nacional e internacional pelo impacto institucional do julgamento.

O processo se tornou um marco no cenário político e jurídico brasileiro, com potenciais consequências de longo alcance.