Mais de 500 crianças nascem sem nome do pai no registro no interior de SP em 2025

Entre janeiro e julho de 2025, quase 600 crianças nascidas em cinco cidades do interior de São Paulo foram registradas sem o nome do pai. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).

Foto: Pixabay

Sorocaba lidera a lista com 223 registros, seguida por São José do Rio Preto (107), Bauru (106), Jundiaí (103) e Itapetininga, com 46 casos. A ausência da paternidade no registro civil compromete direitos fundamentais das crianças, como o acesso a benefícios previdenciários, herança e a formação de vínculos familiares e identitários.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou neste sábado, até às 13h, o mutirão “Meu Pai Tem Nome” em 10 cidades. A ação incluiu exames de DNA, tentativas de acordo entre as partes e orientação jurídica especializada em Direito de Família.

O defensor público Wlamyr Gusmão Júnior, responsável pela unidade de Itapetininga, comentou que os casos geralmente envolvem mães que afirmam a paternidade e pais que a negam. “Na maioria das vezes, após o exame de DNA, a paternidade é confirmada”, afirma.

Segundo a Arpen, no ano de 2024, mais de 158 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em todo o Brasil. Apenas no estado de São Paulo, esse número ultrapassa 27 mil.

A Defensoria destaca a importância do reconhecimento de paternidade como instrumento para assegurar o pleno desenvolvimento das crianças, tanto nos aspectos legais quanto afetivos.