Bolsonaro será julgado por racismo no TRF-4

Na terça-feira, 16 de setembro, Jair Bolsonaro enfrentará mais um julgamento, agora no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O ex-presidente responde a uma ação civil pública que o acusa de ter cometido atos de preconceito, intolerância e discriminação racial contra pessoas negras durante declarações públicas feitas em 2021.

Foto: Agência Brasil

O processo foi movido em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que pedem indenizações por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 5 milhões a serem pagos por Bolsonaro, além de R$ 10 milhões à União. Como os danos são considerados coletivos e voltados à sociedade, os valores solicitados deverão ser direcionados a um fundo público.

A origem da ação remonta a julho de 2021, quando Bolsonaro ainda ocupava o cargo de presidente. Na ocasião, o Judiciário de primeira instância rejeitou o pedido inicial, o que levou à interposição de recurso que agora será julgado pelo TRF-4. O processo se soma à recente condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal, que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

As declarações que motivaram a nova ação ocorreram em diferentes datas no entorno do Palácio da Alvorada e durante transmissões ao vivo nas redes sociais. Nos dias 4 e 6 de maio e em 8 de julho de 2021, Bolsonaro fez piadas e observações depreciativas relacionadas ao cabelo de pessoas negras. Em uma dessas ocasiões, se referiu ao cabelo de um apoiador como “criatório de baratas”, e afirmou:

– Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos.

Esse apoiador, no entanto, declarou que não se sentia ofendido, dizendo não ser um “negro vitimista”.

No dia 6 de maio, o ex-presidente já havia se dirigido ao mesmo apoiador com outra brincadeira:

– Tô vendo uma barata aqui.

Dois dias antes, outra fala envolveu uma pessoa de cabelo crespo:

– O que que você cria nessa cabeleira aí?

No dia 8 de julho, durante a “live do presidente”, Bolsonaro convidou o mesmo apoiador para participar e voltou a ironizar:

– Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobriria de pancada.

Ele ainda acrescentou perguntas como:

– Você toma banho quantas vezes por mês?

E finalizou com outro comentário jocoso:

– Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal.

\"A conduta do presidente da República Jair Bolsonaro visa transmutar um elemento de afirmação da identidade negra em algo sujo, execrável e que identifica um padrão fenotípico da população negra como algo que a subjugasse a uma posição social inferior\", afirmam MPF e DPU.

A peça também menciona declarações anteriores de Bolsonaro, como uma de abril de 2017, quando ele era deputado federal. Na ocasião, afirmou:

– Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles.

De acordo com os autores da ação, esses episódios demonstram uma postura sistemática de discriminação, reforçando estigmas e promovendo a exclusão da população negra. Ainda segundo o MPF e a DPU, tal conduta teria incentivado integrantes do alto escalão do governo a adotarem comportamentos semelhantes, desrespeitando os princípios do Estado Democrático de Direito no combate à desigualdade racial.

Além das indenizações, os órgãos solicitam que Bolsonaro se comprometa a não repetir atos discriminatórios, que realize uma retratação pública e que remova de seus canais digitais os vídeos com conteúdos considerados racistas.

A decisão do TRF-4 sobre este caso será aguardada com atenção por setores políticos e sociais, ampliando o cerco jurídico em torno do ex-presidente.