Encerrado o PID com mais de 324 mil pedidos de indenização

Após quase sete meses de vigência, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), lançado no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, foi encerrado para novos requerimentos no último domingo (14)

Foto: Divulgação

Criado como uma das principais formas de reparação pelos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, o PID abriu seus canais inicialmente em 26 de fevereiro deste ano, com reabertura em 1º de agosto, totalizando mais de 324 mil pedidos enviados por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa foi direcionada especialmente àqueles que ainda não haviam recebido qualquer valor por outras vias indenizatórias.

Durante esse período, foram firmados cerca de 279 mil acordos, com 219 mil pagamentos já executados. O montante total ultrapassa os R$ 7 bilhões, valor que contribuiu diretamente para o fortalecimento da economia nas regiões da Bacia do Rio Doce. Os beneficiados receberam uma indenização individual fixada em R$ 35 mil, geralmente repassada em até dez dias após a homologação judicial do acordo.

“O PID é programa muito eficiente no propósito de fazer a indenização definitiva chegar às pessoas com agilidade e segurança jurídica. Foi a última oportunidade para que pessoas e empresas que ainda não haviam sido indenizadas tivessem acesso a uma solução definitiva”

Embora novos pedidos não sejam mais aceitos, os requerimentos já abertos continuam em análise. Há ainda a possibilidade de ingresso no PID, dentro de um prazo de até 90 dias, para aqueles que vierem a receber negativas de outras plataformas indenizatórias, como o Sistema PIM-AFE, Sistema Agro e Pesca e o Novel. No entanto, essa alternativa não será válida em casos de negativa por fraude comprovada.

Além do PID, outros mecanismos de reparação previstos no Acordo seguem em andamento, incluindo indenizações por Lucro Cessante, Dano Água, Sistema Agro-Pesca, Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE e ASE), e medidas específicas para populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site samarco.com/indenizacao ou entrar em contato pela Central de Relacionamento no número 0800 031 2303.

O encerramento do PID marca uma etapa importante na trajetória de reparação aos atingidos pela tragédia ambiental que afetou profundamente o Rio Doce e seus arredores.