Moraes aciona PGR para analisar conduta de Tarcísio por suspeita de obstrução

O Supremo Tribunal Federal voltou a ser palco de embates políticos e jurídicos nesta terça-feira (16/9), quando o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie uma representação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida abre caminho para que o Ministério Público decida, em até cinco dias, se haverá abertura de investigação formal.

A representação foi protocolada pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Ele acusa Tarcísio de ter viajado a Brasília, justamente no início do julgamento da Ação Penal 2.668 — processo que examina a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro — para articular junto a parlamentares a tramitação de um projeto de anistia destinado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus.

De acordo com Falcão, a iniciativa do governador não se restringiria ao campo político. Ele sustenta que a conduta pode configurar crime de obstrução de Justiça, previsto na Lei de Organizações Criminosas. A acusação se baseia no fato de que a suposta articulação teria ocorrido

\"no exato momento em que a Suprema Corte proferia um julgamento histórico sobre a tentativa de ruptura institucional\"

, o que representaria uma tentativa de criar um “atalho político” para enfraquecer decisões judiciais.

Na petição apresentada ao STF, o parlamentar solicitou ainda medidas cautelares contra Tarcísio, como a retenção de passaporte e a proibição de contato com investigados. Moraes, no entanto, optou por não adotar restrições imediatas. Ele determinou apenas a abertura de processo autônomo e o envio da questão para análise da PGR, que terá a responsabilidade de definir os próximos passos.

O episódio reforça o clima de tensão em torno dos desdobramentos do 8 de janeiro e reacende o debate sobre a atuação de autoridades políticas em paralelo ao julgamento conduzido pela Suprema Corte.