Governo discute mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego

O governo federal está analisando uma proposta que prevê alterações na cobrança da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Seguro-Desemprego, como parte do esforço de revisão de gastos públicos. Até o momento, o governo não divulgou informações detalhadas sobre as mudanças. Nesta quarta-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as discussões ainda ocorrem internamente.

A coordenação da revisão de despesas está a cargo da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Uma medida já anunciada é a possível limitação dos supersalários no serviço público, que são remunerações superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 46.366,19 a partir de 2025.

De acordo com a ministra Tebet, mais de 30 medidas estão sendo analisadas, mas nem todas serão apresentadas simultaneamente. A decisão final sobre as propostas e sua implementação ainda depende do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em relação aos cortes de gastos, o ministro Haddad reforçou que o governo precisa alinhar internamente as propostas antes de divulgar novidades. Ele destacou que o modelo em análise visa garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal, sem fornecer mais detalhes.

Segundo informações do jornal O Globo, uma das ideias em estudo seria utilizar parte da multa de 40% paga pelo empregador em demissões sem justa causa para ajudar a financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos do governo com esse benefício.