Governo planeja corte de supersalários em pacote de revisão fiscal

Medida será discutida com o presidente Lula para ajustar despesas públicas

Por Plox

16/10/2024 12h29 - Atualizado há 5 dias

BRASÍLIA — A equipe econômica está preparando um pacote de revisão de gastos estruturais, com foco nos supersalários de servidores públicos. Na última terça-feira (15), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as reduções necessárias ao cumprimento do novo arcabouço fiscal.

Embora ainda não haja confirmação sobre o corte dos supersalários inflacionados por benefícios adicionais, Tebet indicou que a medida conta com o apoio da equipe econômica. “Salário acima do limite constitucional não é apenas desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”, afirmou. A ministra destacou que o tema será debatido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O limite salarial no Brasil é definido pelo valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 44.008,52. Na segunda-feira (14), Haddad comunicou a investidores e agentes do mercado que a prioridade da equipe econômica é apresentar o programa de revisão de gastos ao presidente Lula.

Após a reunião, Tebet reiterou o compromisso do governo em respeitar o arcabouço fiscal, equilibrando despesas e receitas. Segundo a ministra, as medidas para aumentar a arrecadação já foram tomadas, e agora o foco será em cortes de gastos. "É hora de levar a sério a revisão de gastos no Brasil. Não podemos resolver o problema fiscal apenas com o aumento de receitas. O arcabouço será mantido, e o Brasil precisa se adequar ao Orçamento", afirmou.

Além dos salários, Tebet destacou a necessidade de reavaliar políticas públicas. “Precisamos ter coragem para revisar políticas que foram eficientes e necessárias há dez ou vinte anos, mas que agora já não são mais. Tudo está sendo analisado”, completou.

Outras propostas para reduzir despesas estão sendo discutidas pela equipe econômica. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, o governo estuda possíveis mudanças no seguro-desemprego e na multa de 40% do FGTS em casos de demissões sem justa causa.

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