Horário de verão não volta em 2024, mas medida será reavaliada para 2025

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que o horário de verão não será retomado para o verão deste ano. O governo, no entanto, irá reavaliar a possibilidade de implementar a medida a partir de 2025. Segundo o ministro, após reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), concluiu-se que, para o atual período, "não há necessidade de decretação do horário de verão". Silveira ainda destacou que o cenário energético está estável e que há "um restabelecimento, ainda que modesto, da nossa condição hídrica".

A decisão se baseou em dados que indicam segurança no abastecimento, o que elimina a urgência da mudança nos relógios. No entanto, o ministro defendeu que a questão continue sendo avaliada no futuro, com base em critérios técnicos e econômicos, e não apenas por uma perspectiva política. "É importante que ele [horário de verão] seja sempre considerado", disse o ministro, acrescentando que seus impactos positivos e negativos devem ser sempre ponderados pela administração federal.

Melhora no cenário hídrico adia decisão

Uma recomendação anterior do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), feita em setembro, indicava a retomada do horário de verão. No entanto, uma melhora nas condições dos reservatórios de hidrelétricas e no índice de chuvas afastou essa necessidade imediata. De acordo com a avaliação do governo, a antecipação do ajuste nos relógios em 2024 seria precipitada, já que o ganho energético seria limitado, com pouco tempo para adaptação de setores importantes, como o da aviação.

Impacto econômico e logístico

Se o horário de verão fosse reintroduzido neste ano, a implementação só poderia ocorrer em novembro. Isso inviabilizaria o aproveitamento completo dos benefícios, uma vez que o período de maior impacto positivo da medida acontece entre outubro e meados de dezembro. Além disso, a adaptação de diversos setores da economia precisaria ser feita em um prazo muito curto, gerando possíveis complicações logísticas.

Entenda como o horário de verão atua

A proposta do horário de verão sempre esteve relacionada à economia de energia elétrica. Ao adiantar os relógios, é possível prolongar o uso da luz solar e, consequentemente, reduzir o consumo de eletricidade durante os horários de pico. De acordo com o ONS, essa política é eficaz em otimizar o uso de fontes renováveis, como energia solar e eólica, ajudando a diminuir a demanda máxima em até 2,9%.

Contudo, a relevância da medida foi diminuindo ao longo dos anos, com mudanças no comportamento de consumo da população. Em 2019, o governo do então presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender a política, alegando que seu impacto na economia de energia já não justificava sua continuidade, em parte devido aos avanços tecnológicos e mudanças no padrão de uso de eletricidade.

A possível volta em 2025: energia solar em foco

Embora a economia de energia não seja mais o principal argumento, a reintrodução do horário de verão em 2025 pode ajudar a maximizar o uso da geração solar e reduzir a dependência de termelétricas, que são mais poluentes e caras. No início da noite, a geração solar cai drasticamente, enquanto a eólica aumenta durante a madrugada, graças aos ventos mais intensos nesse período.

Entre a queda da energia solar e o aumento da eólica, existe um pico de consumo que precisa ser coberto por outras fontes, geralmente hidrelétricas ou termelétricas. A adoção do horário de verão ajudaria a deslocar esse pico para momentos com maior produção solar, aliviando a necessidade de ativar as termelétricas e contribuindo para a preservação dos reservatórios das hidrelétricas.

A questão legal: decreto a ser revogado

Para que o horário de verão volte a ser aplicado no Brasil, é necessário revogar o decreto de 2019, assinado por Bolsonaro, que suspendeu a prática. A medida já vinha sendo discutida no governo de Michel Temer, e foi oficialmente encerrada devido à percepção de que, com o novo padrão de consumo de energia, a política já não gerava o mesmo efeito econômico. O fim do horário de verão resistiu até mesmo à crise hídrica de 2021, quando o governo considerou retomar a política, mas acabou optando por outras soluções após consultar o ONS.

A decisão sobre o futuro do horário de verão no Brasil será, mais uma vez, objeto de debates e estudos no ano que vem, com foco na otimização da matriz energética e na redução de custos e impactos ambientais.