Festa de "Halloween" com bebidas alcoólicas e adolescentes é interditada durante operação em Valadares

Uma operação conjunta realizada na madrugada dessa terça-feira (15), interditou um evento com bebidas alcoólicas e com a presença de vários  adolescentes. O fato aconteceu em uma chácara, no bairro Vila Isa, em Governador Valadares. A operação contou com a participação do juizado da infância e da juventude, Polícia Militar, autoridade sanitária municipal, auditores fiscais do município e fiscais do Procon municipal.

De acordo com as informações,  a operação conjunta tinha como intuito coibir e reprimir os crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, sonegação fiscal,  venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, bem como verificar a falta de alvará de licença, alvará de evento temporário, alvará sanitário, práticas abusivas de preços e demais atos normativos, estabelecidos pela legislação.

Ainda conforme os detalhes, as equipes receberam denúncia de que um evento irregular estaria sendo realizado no bairro Vila Isa e que o local seria uma chácara. Chegando ao local, a autoridade fiscal interditou a festa cautelarmente pela falta de alvará de evento temporário e alvará de licença, bem como autuou o organizador da chácara e o  responsável pelo estabelecimento.

Já a autoridade sanitária notificou o proprietário para adequar a legislação municipal vigente. Pelo Procon, foram fiscalizadas medidas de proteção e defesa dos consumidores como oferta de meia entrada ao público presente, disponibilidade de informações claras e ostensivas acerca dos preços e formas de pagamentos, coibição de práticas abusivas, tais como a cobrança de consumação mínima, multa por extravio de comanda, além da exigência das medidas de segurança do evento.

A equipe do juizado da infância e juventude localizou mais de 70  adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais em situação de risco e vulnerabilidade social. Ainda conforme os detalhes, muitos estavam sem os documentos de identificação. Mas, todos foram entregues aos responsáveis legais, mediante assinatura de termo de entrega e responsabilidade.

No local, várias garrafas de bebidas alcoólicas foram apreendidas pelo juizado da infância e juventude. Todas as intercorrências foram encaminhadas ao  ministério público de defesa da criança e do adolescente, bem como à vara da infância e juventude para providências cabíveis.