Odebrecht e Andrade Gutierrez voltam a disputar licitações da Petrobras

No ano em que a Operação Lava Jato completa uma década, duas construtoras que foram símbolos dos escândalos de corrupção no Brasil conseguiram voltar a participar de licitações da Petrobras. As empresas Odebrecht, atualmente chamada de Novonor, e Andrade Gutierrez, que estavam impedidas de participar de certames da estatal, foram reabilitadas para o processo no final do primeiro semestre do ano passado.

Com a retomada do direito de participar das disputas, as construtoras conquistaram lotes importantes nas obras de complementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), localizada em Pernambuco. A Consag, que integra o grupo Andrade Gutierrez e opera no mercado privado, garantiu a vitória em dois lotes, que juntos somam aproximadamente R$ 3,7 bilhões. Por sua vez, a Tenenge, pertencente à Novonor (antiga Odebrecht), venceu três lotes, totalizando mais de R$ 5 bilhões.

Interferência do TCU e suspensão do processo

Apesar dos avanços das construtoras nos processos licitatórios, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou problemas no certame. Um relatório de fiscalização de obras públicas alertou para "riscos às licitações", destacando a baixa competitividade e propostas com valores muito superiores ao orçamento de referência.

Diante das constatações do TCU, a Petrobras decidiu encerrar a licitação, alegando que as propostas apresentadas não estavam alinhadas com o orçamento previsto. A empresa destacou que todo o processo foi conduzido conforme a Lei das Estatais, as normas internas de licitação e os padrões corporativos.

Entretanto, a estatal optou por relançar os editais. O novo processo foi aberto na última segunda-feira (9), e o desfecho das disputas está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Histórico de corrupção na Refinaria Abreu e Lima

A Refinaria Abreu e Lima é considerada um dos principais símbolos dos desvios investigados pela Lava Jato. O empreendimento, localizado no sul de Pernambuco, foi inicialmente concebido para ser uma parceria entre a Petrobras e a estatal venezuelana PDVSA. No entanto, a PDVSA abandonou o projeto em 2013, alegando altos custos operacionais, o que forçou a Petrobras a assumir o controle total da obra.

A refinaria esteve no centro de denúncias de corrupção que se estenderam desde o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o governo de sua sucessora, Dilma Rousseff.