A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica e da técnica de enfermagem investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, mas determinou que as duas fiquem proibidas de exercer a profissão por 12 meses.
Justiça nega pedido de prisão preventiva de médica e técnica de enfermagem do caso Benício (Foto: Redes Sociais)
Na decisão, o juiz considerou que o eventual risco representado pelas investigadas está restrito ao ambiente hospitalar e que não há indícios de envolvimento com organizações criminosas. Por isso, entendeu que a suspensão do exercício profissional, com possibilidade de prorrogação conforme o andamento do processo, é medida adequada.
As duas permanecerão em liberdade, mas deverão comparecer mensalmente à Justiça para informar suas atividades. Elas também estão proibidas de deixar Manaus sem autorização e precisam manter distância mínima de 200 metros dos familiares da vítima e das testemunhas.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o retorno das profissionais ao atendimento, sobretudo de crianças, poderia representar risco à saúde pública, o que justificou a suspensão temporária do exercício da medicina e da enfermagem.
Para garantir o cumprimento da decisão, foram comunicados o Conselho Regional de Medicina, o Conselho Regional de Enfermagem e as secretarias de saúde do estado e do município. A medida acompanha o parecer do Ministério Público, que também se manifestou contra a prisão preventiva das investigadas.
Benício deu entrada no Hospital Santa Júlia em 22 de novembro, com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo a família, ele recebeu prescrição de lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml, a cada 30 minutos, aplicadas por uma técnica de enfermagem.
O quadro da criança teria se agravado rapidamente: ele ficou pálido, com extremidades arroxeadas e chegou a relatar que “o coração estava queimando”. Em seguida, foi levado à UTI, onde sofreu paradas cardíacas.
Para a polícia, o caso é tratado como possível erro médico. A médica responsável, Juliana Brasil Santos, admitiu o equívoco em documento encaminhado à polícia e em mensagens enviadas ao colega Enryko Queiroz pedindo ajuda.
De acordo com a defesa, essa confissão teria ocorrido “no calor do momento” e estaria relacionada a supostas falhas no sistema do hospital, argumento que ainda será analisado ao longo da investigação.
