Em Minas Gerais, um caso de perseguição e pornografia de vingança resultou na condenação de um homem a quatro anos de prisão e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O réu foi acusado de importunar sua ex-companheira após o término de um relacionamento de dez anos, inclusive violando uma medida protetiva imposta pela justiça.

Detalhes do Caso

A vítima relatou que, após o fim do relacionamento, o ex-companheiro passou a persegui-la, chegando a ameaçar ela e sua família com uma faca. Após a concessão de uma medida protetiva que proibia a aproximação do acusado, ele continuou suas ações de assédio, desta vez utilizando a internet. O homem se passou pela ex e publicou fotos íntimas dela em redes sociais, acompanhadas de anúncios falsos de serviços sexuais.

Prisão e Condenação

O acusado foi preso em agosto de 2022 e, posteriormente, condenado pela Comarca de Alto Rio Doce. Após recorrer da decisão, ele perdeu novamente na 2ª instância, consolidando a punição por seus atos de violência e violação de privacidade.