O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nesta terça-feira (16), nomeando Márcio França (PSB) como ministro. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, marcando um passo significativo do governo em apoiar o setor de pequenos negócios e promover o desenvolvimento econômico no país.

A nova pasta, que foi inicialmente proposta por uma Medida Provisória assinada por Lula em setembro de 2023, focará em políticas e programas de apoio a negócios de menor escala, arranjos produtivos locais e artesanato. Além disso, o ministério buscará facilitar o acesso ao microcrédito e recursos financeiros para pequenos empresários.

Segundo o governo, o Ministério do Empreendedorismo desempenhará um papel crucial no estímulo à economia, na criação de empregos e no desenvolvimento regional. O estabelecimento deste ministério é uma demonstração do compromisso do governo brasileiro em proporcionar um ambiente favorável ao crescimento do empreendedorismo, com ênfase na inovação, sustentabilidade e inclusão social.

As microempresas e empresas de pequeno porte, que representam aproximadamente 21 milhões de empreendimentos e 99% das empresas brasileiras, contribuem com 27% do PIB nacional e mantêm 54% dos empregos formais no Brasil, conforme dados do Sebrae. O Ministério do Empreendedorismo abordará também o cooperativismo e associativismo, promoverá a cultura empreendedora inclusiva, identificará pequenos empreendedores e autônomos, com especial atenção ao empreendedorismo feminino e jovem. Ademais, a pasta se compromete a desenvolver estratégias para simplificar o ambiente de negócios e oferecer um tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte.