Deputado propõe reduzir idade mínima para presidência e outros cargos políticos

O deputado federal Eros Biondini (PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para elegibilidade a diversos cargos políticos, incluindo a Presidência da República. A proposta, divulgada em 16 de janeiro, tem o objetivo de aumentar a participação de jovens na política e pode beneficiar Nikolas Ferreira (PL), apontado como um dos principais nomes do partido.

Idade mínima para presidência e outros cargos

A PEC propõe reduzir a idade mínima para presidência de 35 para 30 anos, mesma idade que Nikolas Ferreira terá em 2026, ano da próxima eleição presidencial. A proposta também diminui a idade mínima para senadores (de 35 para 30 anos), governadores (de 30 para 28 anos), deputados, prefeitos e vice-prefeitos (de 21 para 20 anos). A exigência para o cargo de vereador, de 18 anos, permanece inalterada.

Biondini destacou que a proposta reflete uma tendência de maior protagonismo jovem na política. "Isso é independente do espectro ideológico, a gente percebe essa tendência", afirmou à reportagem de O Tempo.

Nikolas Ferreira como possível beneficiário

O deputado admitiu que a PEC pode abrir caminho para Nikolas Ferreira, colega de partido, disputar cargos mais altos. "Sem dúvidas, Nikolas é hoje o maior expoente da política do Brasil, com seus 28 anos. Com a aprovação da minha PEC, ele estaria apto a disputar qualquer cargo em 2026", disse. Apesar disso, Biondini reforçou que o ex-presidente Jair Bolsonaro permanece como principal nome do PL para a próxima eleição presidencial.

Tramitação da PEC na Câmara

Atualmente, a Câmara dos Deputados está em recesso, com retomada dos trabalhos prevista para 1º de fevereiro. Para ser protocolada, a PEC precisa de 171 assinaturas, que, segundo Biondini, já começaram a ser coletadas.

Após ser protocolada, a proposta deve passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que avalia sua admissibilidade. A decisão de pautar a PEC cabe à presidente da CCJC, Caroline de Toni (PL/SC). No entanto, mudanças na composição da comissão podem transferir sua liderança para o União Brasil, impactando o andamento da proposta.

Caso aprovada pela CCJC, a PEC será submetida a uma comissão especial, onde pode sofrer alterações. Em seguida, passará por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, exigindo apoio de 308 deputados em cada etapa. Depois, será enviada ao Senado, onde precisará de aprovação semelhante antes de ser promulgada como emenda constitucional.

Desafios e outras pautas prioritárias

Entre os desafios para a tramitação da PEC está a possibilidade de outras pautas, como a Reforma do Código Eleitoral, ganharem prioridade. A reforma relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) inclui mudanças nas regras de inelegibilidade, mas não aborda a redução da idade mínima para cargos eletivos.

Biondini demonstrou otimismo quanto ao apoio necessário, afirmando que continuará buscando articulação entre as bancadas, mesmo durante o recesso. A meta é reunir as assinaturas e garantir a tramitação inicial da proposta até a primeira semana de fevereiro.