O ano de 2026 começou com uma nova garantia para gestantes e bebês em Minas Gerais. No fim de 2025, foi aprovada a Lei 25.594, de autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), que torna obrigatória a realização do ultrassom morfológico no pré-natal na rede pública. Segundo especialistas, o exame amplia a segurança da gestação, ajuda a evitar partos prematuros e permite identificar malformações e algumas síndromes ainda durante a gravidez.

Exame em dois momentos da gestação

A professora de Ginecologia Endócrina da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Arlene Fernandes, explica que o ultrassom morfológico deve ser realizado em dois momentos: no primeiro e no segundo trimestre da gestação.

Para a especialista, trata-se de um exame decisivo para a saúde da mãe e do bebê, principalmente pela possibilidade de intervir ainda durante a gravidez em situações de maior risco. Em muitos casos, o diagnóstico precoce muda completamente o desfecho da gestação e o início da vida da criança.

Arlene ressalta ainda que o procedimento tem impacto direto na redução de partos prematuros. Por meio do exame, é possível avaliar o comprimento do colo do útero e, quando necessário, adotar medidas para reduzir o risco de trabalho de parto antecipado, com uso de tratamentos considerados muito eficazes.

Lei amplia segurança para mães e bebês

Autor do projeto que deu origem à Lei 25.594, o deputado estadual Bruno Engler afirma que a medida foi pensada para reforçar a proteção à saúde das gestantes e de seus filhos, ampliando o acesso a um exame que antes não estava disponível em toda a rede.

Essa ideia surgiu no ano passado, quando eu era candidato a prefeito ainda. Um amigo meu obstetra me falou que nós não tínhamos esse exame disponível na rede municipal e que era um exame importante (...). Então isso foi algo que eu coloquei no meu plano de governo, com a proposta que eu implementaria em Belo Horizonte, se eleito fosse. E como não fui, continuei nas minhas funções como deputado estadual e decidi apresentar esse projeto de lei a nível estadual. Fiquei muito feliz de conseguir aprovação na Assembleia, fiquei muito feliz também com a sanção, e tenho certeza que isso vai dar mais tranquilidade e mais saúde às futuras mamães e também aos nenéns que ainda vão nascerDeputado estadual Bruno Engler

Para o parlamentar, a exigência do exame representa um avanço na política de cuidado pré-natal no Estado, ao permitir que mais gestantes tenham acesso a diagnósticos detalhados e acompanhamento adequado.

Diagnóstico precoce e preparação da família

A experiência da investigadora da Polícia Civil Brisa Mendes, de 46 anos, ilustra o impacto do ultrassom morfológico na vida das famílias. Mãe de Sofia, hoje com 11 anos, ela conta que a gravidez foi muito desejada e planejada, e que engravidou com facilidade. Durante o pré-natal, fez o exame ao lado do marido e, nas imagens, ele percebeu que metade do cérebro do bebê aparecia “escura”. A médica então identificou que a menina tinha ventriculomegalia, aumento dos ventrículos cerebrais.

A partir do diagnóstico, os pais passaram a estudar mais sobre a condição, a se preparar e a acompanhar a gestação com ainda mais atenção. O conhecimento antecipado da alteração permitiu que a família organizasse não só o cuidado médico, mas também o suporte emocional e a estrutura necessária para receber Sofia.

Brisa afirma que o exame foi essencial para que a família entendesse que poderia ter pela frente uma maternidade atípica, exigindo preparação física e emocional. Ela destaca que, sem o ultrassom morfológico, provavelmente não teria adotado os mesmos cuidados durante a gestação.

Quando a filha tinha 3 anos, veio um novo diagnóstico: polimicrogiria, um tipo de malformação cerebral. Hoje, Sofia não anda, não fala e tem dificuldade para deglutir, sendo cuidada com dedicação pela família. Para a mãe, a realização do exame morfológico foi determinante para que todos estivessem mais preparados para a rotina e as necessidades da menina, vista pela família como uma criança muito especial.