A União desembolsou R$ 11,08 bilhões em 2025 para honrar dívidas garantidas de estados e municípios, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15). O Estado do Rio de Janeiro foi o principal responsável por esse montante, com R$ 4,69 bilhões, o equivalente a 42,35% do total.

Minas Gerais aparece em seguida, com R$ 3,55 bilhões (32,05%), enquanto o Rio Grande do Sul teve R$ 1,59 bilhão (14,37%) em dívidas cobertas pela União.

Estados em Regime de Recuperação Fiscal concentram dívidas

Os três estados com maiores valores pagos pela União estão inseridos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O mecanismo prevê que a União honre operações de crédito garantidas dos entes que aderiram ao programa e, nesse período, deixe de executar as contragarantias previstas em contrato.

Pelas regras do regime, os valores não pagos pelos estados são refinanciados em até 360 meses. Esse desenho ajuda a explicar o baixo volume de recursos efetivamente recuperados das dívidas honradas pela União, já que o retorno tende a ser mais lento e diluído no tempo.

Baixa recuperação dos valores pagos

Desde 2016, a União já desembolsou R$ 86,52 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. Desse total, apenas R$ 5,9 bilhões foram recuperados até agora. Em dezembro de 2025, o valor recuperado foi de R$ 25,02 milhões.

Desembolso em dezembro de 2025

No último mês de 2025, a União pagou R$ 1,48 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais. O maior volume também veio do Rio de Janeiro, que somou R$ 643,96 milhões no período.

Minas Gerais teve R$ 626,19 milhões em dívidas honradas no mês, seguido pelo Estado de Goiás, com R$ 72,36 milhões, e pelo Rio Grande do Sul, com R$ 70,81 milhões.

Entre os demais entes, o Rio Grande do Norte registrou R$ 5,12 milhões em dívidas cobertas pela União, enquanto o município de Taubaté (SP) teve R$ 31,46 milhões.

Também receberam cobertura da União, em dezembro, os municípios de Sobral (CE), com R$ 19,70 milhões, São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 14,58 milhões, Paranã (TO), com R$ 112,83 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 69,03 mil.