Carnaval: impostos atravessam a folia

O Carnaval é um dos feriados mais esperado pelos brasileiros: de norte a sul do país, enquanto boa parte da população dá uma pausa para curtir dias folia, os impostos continuam a ser cobrados e atravessam o samba. Em média, o governo arrecadará 41% de tributos sobre os produtos mais consumidos nesta época do ano.

É o que mostra levantamento feito pelo advogado tributarista Samir Nemer a pedido da reportagem. Os foliões que pretendem aproveitar a folia podem preparar o bolso, pois os impostos sobre os produtos de Carnaval fazem jus à famosa marchinha “me dá o dinheiro aí”.

E em se tratando do Carnaval, os impostos são elevados porque "a regra geral é quanto mais essencial for o produto, menos tributado será. Por isso que produtos considerados supérfluos ou maléficos à saúde (como cigarros e bebidas), carregam sempre mais impostos”, explica Nemer.

Foto: divulgação

Um dos itens mais consumidos nesta festa, as bebidas, são disparadas as mais tributadas, por exemplo: a caipirinha tradicional (cachaça e limão), tem 76,66% de tributos; seguida pelo chope, 62,20%; pela lata ou garrafa de cerveja, com 55,60%; pela lata de refrigerante, com 46,47%; e a água mineral, com 37,44%.

Segundo o especialista, “o ICMS e o IPI são os impostos que mais oneram os preços das bebidas, que especialmente nesta época do ano elevam as vendas de bares, restaurantes e até de vendedores ambulantes”.

Se a caipirinha aparece no topo dos produtos com mais impostos, na ponta de baixo aparece o preservativo, com “apenas” 18,75% de impostos, com a menor carga de impostos dentre os itens pesquisados, até porque voltado a questão de saúde pública. 

Aqueles foliões que não abrem mão de sair às ruas fantasiados também contribuem com os altos índices de tributos arrecadados pelo Governo, pois uma fantasia de tecido, tem carga tributária de 36,41%, máscara de plástico, 43,93%; ou confeccionada com lantejoulas, 42,71%; o apito, 34,48%; colar havaiano, 45,96%; o spray de espuma, 45,94% e o confete, 43,83%.

Foto: divulgação

Vai curtir uma viagem? A passagem aérea possui 22,32% de impostos enquanto o preço da hospedagem fica em torno dos 29,5%. E nem a praia escapa: são 44% de impostos nos óculos de sol e 37% de impostos no guarda-sol.

A tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente, uma vez que nosso país devolve bem menos os tributos na forma de benefícios à população.

O especialista lembra ainda que o sistema tributário brasileiro é altamente regressivo, pois foca em impostos sobre consumo e não sobre renda ou propriedade, trazendo maior impacto proporcional sobre os mais pobres da população.

Veja os produtos:
Água de coco 34,13%, água mineral 37,44%, amendoim 36,54%, apito 34,48%, biquíni com lantejoulas 42,19%, caipirinha 76,66%, cavaquinho 38,33%, cerveja (lata ou garrafa) 55,60%, chope 62,20%, colar havaiano 45,96%, confete/ serpentina 43,83%, fantasia 33,91%, fantasia (tecido) 36,41%, guarda-sol 37,14%, hospedagem 29,56%, 
máscara de Lantejoulas 42,71%, máscara de plástico 43,93%, óculos de sol 44,18%, pandeiro 37,83%,  passagem aérea 22,32%, preservativo 18,75%, protetor solar 41,74%, refrigerante 44,55%, sorvete 37,98% e spray de espuma 45,94%.