Metade dos presos pelos atos do dia 8 em Brasília recebeu auxílio emergencial

O sextou mais esperado do ano chegou, a sexta de Carnaval terá muitas informações sobre o cenário político brasileiro, inclusive com informações sobre onde o presidente irá passar o feriado de Carnaval. Outros temas também serão abordados no programa de hoje (17). Confira:

Segundo MPF metade dos presos pelos atos do dia em Brasília recebeu auxílio emergencial

Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) revelou que metade das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro recebeu o Auxílio Emergencial, benefício pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19. Os dados são alarmantes e indicam que criminosos utilizaram recursos destinados a pessoas necessitadas para financiar ações violentas contra a democracia.

Os bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início de janeiro, causando prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 20 milhões.

Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

O levantamento também mostrou que cerca de 60% dos detidos são homens, e a maioria possui idade entre 36 e 55 anos. Além disso, cerca de um quinto dos presos é filiado a algum partido, e alguns deles se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.

O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.

Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos. Ainda assim, o fato de que metade dos presos pelos ataques golpistas recebeu o Auxílio Emergencial é um alerta para a necessidade de maior rigor na concessão e fiscalização do benefício.

Governo propõe reajuste salarial linear de 8% para servidores do Executivo em reunião da MNNP

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs, nesta sexta-feira (17), um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores do Executivo durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada no edifício da pasta, em Brasília. A medida, que visa valorizar os servidores e melhorar as condições de trabalho, inclui ainda um reajuste no vale-alimentação, que passaria de R$ 458 para R$ 658. O valor, congelado desde 2016, está defasado diante da atual conjuntura econômica.

A proposta será formalizada e enviada às entidades representativas, que ficarão responsáveis por debater a medida nas respectivas assembleias. As entidades também terão a possibilidade de apresentar contrapropostas.

O reajuste salarial e do vale-alimentação é uma demanda antiga dos servidores do Executivo, que vêm sofrendo com a perda de poder aquisitivo ao longo dos anos. A medida proposta pelo MGI é um passo importante para a valorização do serviço público e dos servidores que desempenham funções fundamentais para o paísO reajuste salarial e do vale-alimentação beneficiará todos os servido

Plenário virtual do STF retoma recurso da deputada Carla Zambelli contra decisão de Gilmar Mendes sobre porte de armas

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (17), um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a entrega das armas e a suspensão do porte da parlamentar. Até o momento, cinco ministros se manifestaram contra o recurso.

Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou em seu voto que a deputada só não foi presa em flagrante após sacar uma pistola e perseguir um homem em São Paulo por conta do foro privilegiado. "A ausência de prisão em flagrante da deputada federal Carla Zambelli Salgado de Oliveira decorreu justamente da incidência do foro por prerrogativa de função que, contraditoriamente, pretende ver afastada no momento. Por essas razões, reafirmo a competência do Supremo Tribunal Federal", disse.

O julgamento ocorre em inquérito aberto no início do mês contra a parlamentar pelo uso de arma de fogo para perseguir uma pessoa, um dia antes do segundo turno das eleições do ano passado, em São Paulo. Os crimes são de porte ilegal de arma de fogo, cuja pena é de dois a quatro anos de prisão, e constrangimento ilegal mediante arma de fogo, com previsão de três meses a um ano.

A defesa de Carla Zambelli alega que a competência para julgar o caso é da Justiça comum, não do STF. No entanto, até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin também se manifestaram contra o recurso da deputada. O julgamento seguirá até o dia 24 de fevereiro.

Presidente Lula e primeira-dama escolhem Base Naval de Aratu para passar feriado de Carnaval

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja, escolheram a Base Naval de Aratu, localizada a 42km do centro de Salvador, Bahia, como destino para passar o feriado de Carnaval. A viagem foi iniciada nesta sexta-feira (17) e conta com a presença do ministro Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia.

A escolha da base militar para hospedar autoridades durante feriados é uma prática recorrente. Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e Jair Bolsonaro também já passaram o período de Carnaval no local. Em 2010, a casa passou por uma reforma no valor de R$ 800 mil.

Com a viagem, o presidente Lula interrompe sua rotina de encontros políticos, que incluiu nesta semana conversas com líderes partidários e empresários. A escolha por um feriado prolongado na Bahia, porém, não é novidade. Lula já passou outros Carnavais na região, onde é conhecido por seu engajamento em ações sociais e políticas.