Moraes rejeita pedido de se afastar e se mantém em processo relacionado aos atos de 8 de Janeiro

A decisão reforça a postura do STF frente às alegações de parcialidade em julgamentos dos eventos de janeiro

Por Plox

17/02/2024 07h59 - Atualizado há 4 meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recentemente um pedido de suspeição feito por um réu envolvido nos atos de 8 de janeiro, argumentando que não há base para alegar falta de imparcialidade em seu julgamento. A solicitação do réu baseava-se na percepção de que Moraes teria demonstrado, por meio de publicações em redes sociais, uma predisposição contrária aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo uma suposta inclinação política que comprometeria sua neutralidade.

ROSINEI COUTINHO/SCO/STF - 08.01.2024

Decisão do STF

A decisão de Moraes segue a linha de entendimento previamente estabelecida pelo plenário do STF, que já havia rejeitado alegações similares de suspeição em ações penais derivadas dos eventos do dia 8 de janeiro. "O pedido deveria ter sido apresentado ao ministro presidente, com razões objetivas que indicassem algum ferimento à imparcialidade do órgão julgador," explicou Moraes, destacando a falta de evidências concretas que justifiquem a suspeição.

Contexto dos Atos de 8 de Janeiro

Os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram um momento de alta tensão política no Brasil, com invasões às sedes dos três Poderes em Brasília. A resposta do Judiciário a esses eventos tem sido acompanhada de perto, tanto no Brasil quanto internacionalmente, dada a sua relevância para a manutenção da ordem democrática e o estado de direito no país.

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