O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou descontentamento com a conclusão da Polícia Federal (PF) a respeito de um incidente ocorrido em julho de 2023, no aeroporto de Roma. O relatório da PF revelou que, durante o conflito que envolveu membros da família do ministro e uma família de Santa Bárbara D'Oeste, São Paulo, o empresário Roberto Mantovani Filho proferiu insultos contra o filho de Moraes. Entretanto, a PF decidiu não indiciar Mantovani.

A decisão da PF baseou-se em dois pontos: a natureza da injúria como um delito de menor potencial ofensivo e o fato de o episódio ter ocorrido fora do território brasileiro. 

“Portanto, os elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente, a materialidade e autoria do crime de injuria real, cometido por ROBERTO MANTOVANI FILHO (sic) em face de ALEXANDRE BARCI DE MORAES (sic). Todavia, deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, § 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de policia judiciária da Policia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, diz o delegado Hiroshi de Araújo Sakakai, que assinou o documento.

Esse posicionamento suscitou frustração nos bastidores, especialmente entre os aliados de Moraes, que interpretaram o relatório como um possível empecilho para uma futura ação penal pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além de Roberto Mantovani, sua esposa Andreia Munarão e o genro Alex Zanatta também foram mencionados nas discussões, acusados de comportamento hostil contra a família do ministro. O documento apontou a ausência de áudio nas imagens do aeroporto, o que dificulta a plena compreensão dos fatos, dadas as discrepâncias nas versões dos acontecimentos fornecidas pelos envolvidos.

O inquérito, que agora segue para análise do MPF, tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, levantando questionamentos sobre as próximas etapas legais a serem tomadas em resposta ao incidente internacional.