Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acionou a Justiça contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A iniciativa se soma a movimentos de outros políticos e partidos de oposição e reacende o debate sobre possível “propaganda eleitoral antecipada” em eventos culturais financiados com dinheiro público.
Irmão de Bolsonaro aciona Justiça contra desfile que homenageou Lula no Carnaval
Foto: Reproduçãp
De acordo com apuração divulgada nesta terça-feira (17), Renato Bolsonaro apresentou representação na Justiça Eleitoral em que aponta suposta propaganda eleitoral antecipada no desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado no domingo (15/02/2026), na Marquês de Sapucaí.
Entre os elementos citados na peça estão referências ao número 13, uso de jingle associado a Lula e gestos feitos por integrantes durante a transmissão oficial do desfile. Para o autor da ação, esses elementos podem caracterizar promoção político-eleitoral fora do período permitido pela legislação.
A representação também sustenta que o desfile teria ridicularizado Jair Bolsonaro, incluindo a exibição de uma figura do palhaço “Bozo” em alegorias e encenações, além de críticas a grupos conservadores. O pedido não se limita ao campo eleitoral: o documento menciona ainda possível improbidade administrativa, sob o argumento de que parte do evento foi custeada com recursos públicos.
Antes de a escola entrar na avenida, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedidos de liminar apresentados por partidos de oposição, como Novo e Missão, que buscavam impedir o desfile sob a alegação de propaganda antecipada.
Em decisão de 12/02/2026, o tribunal negou as liminares, liberando a apresentação. Na comunicação oficial, o TSE informou que a decisão foi unânime e tratou de questionamentos ligados a suposta promoção eleitoral fora do período de campanha, sem determinar qualquer bloqueio prévio ao desfile.
Na prática, houve tentativa de barrar o enredo antes do Carnaval, mas a Corte optou por não suspender o evento naquele momento. Com a nova representação, o foco tende a se deslocar para o que efetivamente foi mostrado na Sapucaí — conteúdo, símbolos, músicas, encenações e eventuais mensagens de caráter político-eleitoral.
No campo eleitoral, o caso coloca o Carnaval no centro da disputa entre aliados e opositores de Lula e Bolsonaro, pressionando a Justiça a definir limites mais claros para manifestações políticas em desfiles de escolas de samba, sobretudo em ano pré-eleitoral.
O uso de recursos públicos também entra no radar. Levantamentos jornalísticos apontam que escolas do Grupo Especial recebem verbas de diferentes esferas de governo (União, estado e prefeitura). Esse contexto alimenta a discussão sobre impessoalidade e finalidade pública quando um enredo exalta ou ataca figuras que ocupam cargos eletivos.
Para escolas e organizadores, processos como o aberto por Renato Bolsonaro podem significar maior risco de questionamentos sobre prestação de contas, fiscalização de tribunais de controle e insegurança jurídica para patrocínios e parcerias futuras.
A tendência é que a Justiça Eleitoral avalie a representação com base em provas do que foi levado à avenida: imagens e gravações do desfile, letra do samba-enredo, alegorias, performances e o contexto geral da apresentação.
Paralelamente, parlamentares discutem iniciativas no Congresso para restringir repasses federais a eventos que possam ser interpretados como promoção personalizada de autoridades em exercício. A movimentação pode resultar em projetos de lei e novas ações judiciais.
Do lado da escola de samba e dos órgãos responsáveis pelos repasses, a expectativa é de manifestações formais para sustentar que o apoio financeiro foi destinado ao conjunto do Carnaval e não a um enredo específico — ponto visto como central para tentar afastar a tese de favorecimento político.
