A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) divulgou nesta terça-feira (17) uma nota pública em que manifesta repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí, com um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentou uma ala que, segundo a entidade, zombou de evangélicos.
Ala que zombou de evangélicos
Foto: Reprodução TV Globo
Na manifestação, a OAB-RJ classificou o episódio como caso de “preconceito religioso” contra cristãos. O documento foi assinado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIRE) e pela Comissão Especial de Advogados Cristãos (CEADC).
De acordo com a OAB-RJ, a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, em especial pelo artigo 5°, inciso VI, que garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença. A entidade também mencionou tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Na nota, a ordem afirma que qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa afronta diretamente a ordem constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país. A entidade ainda registra que reafirma seu compromisso com a defesa da liberdade religiosa, com a promoção da convivência pacífica entre diferentes credos e com o combate a toda forma de intolerância e discriminação.
No texto divulgado, a OAB-RJ, por meio da CCIRE e da CEADC, informa que, no exercício de suas atribuições institucionais e com base no artigo 5º, inciso VI, da Constituição, vem a público manifestar sua “mais veemente reprovação” ao que classificou como prática de preconceito religioso dirigida a cristãos durante a apresentação da Acadêmicos de Niterói, transmitida ao vivo da Marquês de Sapucaí.
O documento ressalta que a liberdade religiosa, como direito fundamental, é um pilar do Estado Democrático de Direito e está protegida tanto pela Constituição quanto por tratados internacionais, a exemplo do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A nota conclui reafirmando o compromisso intransigente da OAB-RJ, da CCIRE e da CEADC com a defesa da liberdade religiosa, com a convivência pacífica e respeitosa entre diferentes crenças e com o combate permanente à intolerância e à discriminação.
A Acadêmicos de Niterói levou para a Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Lula e apresentou uma ala chamada “Neoconservadores em conserva”, com fantasias em formato de lata de conserva, em tom de sátira.
A ala de número 22, mesmo número utilizado na urna pelo Partido Liberal, foi concebida para retratar os chamados “neoconservadores” como um grupo contrário a Lula e defensor de pautas como privatizações e mudanças nas regras trabalhistas.
Segundo a descrição da escola, a fantasia usou uma lata como símbolo da família tradicional, apresentada como formada apenas por homem, mulher e filhos. Cada componente desfilou com personagens na cabeça que representavam diferentes setores associados ao “neoconservadorismo”, como um fazendeiro, uma mulher rica, defensores do regime militar e evangélicos.
O texto explicativo da agremiação também apontava que esses grupos formariam um bloco no Congresso Nacional, defendendo pautas como flexibilização do porte de armas, exaltação militar, interesses do agronegócio e valores ligados à família tradicional.
