Azeite lidera fraudes em 2024 com mais de 112 mil litros apreendidos

O azeite de oliva, um dos principais produtos importados que compõem a cesta básica, foi o item mais falsificado entre os produtos de origem vegetal em 2024. De acordo com o relatório do programa nacional de combate à fraude (PNFraude), elaborado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), mais de 112,3 mil litros de azeite adulterado foram apreendidos em operações realizadas por diversos órgãos fiscalizadores.

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As ações envolveram a Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal, resultando na maior apreensão já registrada contra fraudes desse produto no Brasil. A 'Operação Getsêmani' foi responsável pela retirada de 104.363 litros de azeite adulterado do mercado, gerando um prejuízo estimado de R$ 8,1 milhões aos fraudadores. A prática mais comum identificada é a mistura do azeite com óleos vegetais refinados mais baratos, como soja, canola e girassol, além da rotulagem irregular de azeites de qualidade inferior vendidos como 'premium'.

O Brasil consome aproximadamente 100 milhões de litros de azeite por ano, sendo 99,5% desse volume proveniente de importação. Segundo o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), a maior parte das fraudes tem origem no exterior, mas também há misturas ilegais feitas dentro do país. Renato Fernandes, presidente do Ibraoliva, alerta que a adulteração na classificação do azeite ainda é um desafio, pois azeites virgens são frequentemente vendidos como extravirgens, mascarando defeitos sensoriais do produto.

Em relação às importações, o Brasil trouxe 65 mil toneladas de azeite extravirgem em 2024, uma leve queda em comparação aos anos anteriores. No entanto, o aumento no preço foi expressivo, saltando de US$ 363 milhões em 2022 para US$ 665 milhões no último ano. Um dos principais fatores por trás desse encarecimento foram as secas severas que atingiram Portugal e Espanha, dois dos maiores produtores mundiais de azeite. A expectativa, no entanto, é de que os preços se reduzam ao longo do ano com a recuperação da safra.

Para amenizar os impactos do alto custo do azeite, o governo federal zerou temporariamente a alíquota de 9% do imposto de importação sobre o produto. No entanto, a medida tem gerado críticas da Ibraoliva, que considera a decisão prejudicial para os produtores nacionais. Segundo Fernandes, a isenção do imposto favorece ainda mais os azeites importados, que muitas vezes não passam por fiscalização sensorial rigorosa, prejudicando a indústria brasileira, que já enfrenta dificuldades com a concorrência de produtos adulterados.

O azeite de oliva é classificado de acordo com seu processo de extração e acidez. O tipo extravirgem é o mais puro, com acidez abaixo de 0,8%, enquanto o azeite virgem tem acidez entre 0,8% e 2%. Já o azeite 'lampante', com acidez superior a 2%, não é indicado para consumo humano e, tradicionalmente, era utilizado como combustível para lamparinas. No entanto, esse tipo tem sido refinado para se tornar azeite comum, mesmo apresentando baixa qualidade e defeitos sensoriais como ranço e odor desagradável.

Nos últimos dias, um caso envolvendo azeite viralizou nas redes sociais. O óleo de bagaço de oliva da marca Olitalia foi encontrado em supermercados com o preço de R$ 39,99, gerando críticas sobre o encarecimento do produto e sua transformação em um item de luxo para muitos consumidores.